Um dos projetos mais polêmicos a serem votados neste ano pelo Congresso, a reforma do Judiciário, hoje em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, deve manter o texto aprovado pela Câmara em 2000.
PROJETOS INIBEM DECISÃO JUDICIAL SEM FUNDAMENTAÇÃO
O deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB) apresentou três Projetos de Lei que pretendem alterar, respectivamente, o Código de Processo Penal, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Código de Processo Civil, com o objetivo de impedir decisões judiciais sem fundamentação.
GENOINO DEFENDE CONTROLE EXTERNO NA REFORMA DO JUDICIÁRIO
O presidente nacional do PT, José Genoino, defendeu nesta segunda-feira (19-1), em entrevista ao site do partido, a discussão e votação, durante a convocação extraordinária do Congresso, de pontos específicos da reforma do Judiciário.
OLIVEIRA FRANCO EM MARINGÁ
O Presidente da OAB/PR Manoel Antonio de Oliveira Franco empossará hoje (20/01), em solenidade a partir das 20 horas, o Presidente da Subseção de Maringá
PROJETO VISA REDUZIR TEMPO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
Projeto visa reduzir tempo de tramitação de processos de cobrança de dívidas. A medida deve ter grande impacto no tempo de tramitação de processos que envolvem indenização por danos morais ou materiais e cobrança de dívidas.
CCJ DO SENADO VAI VOTAR REFORMA DO JUDICIÁRIO
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deverá votar os pontos consensuais do projeto de Reforma do Judiciário durante a convocação extraordinária, informou nesta segunda-feira o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA).
NOTA PÚBLICA
Presidente da OAB nacional designa advogado para acompanhar acontecimentos que prejudicam a liberdade da Advocacia
JUSTIÇA FEDERAL
Atendida reivindicação dos advogados da região, que contaram com o apoio da OAB/PR para instalação de uma Vara Federal na cidade
NOVOS ADVOGADOS
Veja a relação dos bacharéis que prestaram compromisso no último dia 14 de janeiro
REFORMA NO JUDICIÁRIO
Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, apresentou ao presidente do STF um projeto de lei que altera o Código de Processo Civil quanto à execução. A medida deve ter grande impacto no tempo de tramitação de processos que envolvem indenização por danos morais ou materiais e cobrança...
AGILIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
STF atende pedido da OAB para agilizar vistas de processos e estabelece prazo de 10 dias para devolução dos autos
NOVO DESEMBARGADOR FEDERAL
O advogado João Batista Pinto Silveira assumirá vaga aberta com a promoção de Teori Albino Zavaschi a ministro do Superior Tribunal de Justiça