O Presidente da OAB-PR designou o advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro para atuar como defensor dativo no processo disciplinar no qual figura como acusado um 1o Sargento PM RR.
Justiça Federal do Paraná promove audiências de conciliação em ações habitacionais
A Justiça Federal vai realizar em Curitiba, entre os dias 26 e 30 de abril, 105 audiências de conciliação em ações habitacionais que já tramitam em grau de recurso no TRF da 4ª Região.
JF determina que auditores em greve realizem fiscalização no Porto
A Vara Federal de Paranaguá concedeu liminar à Federação das Indústrias do Estado do Paraná determinando que os auditores fiscais da Receita Federal, mesmo em greve, viabilizem o embarque e desembarque de mercadorias, realizando todos os atos de fiscalização necessários.
Seminário discute ampliação das competências da Justiça do Trabalho
No dia 14 de maio será realizado no auditório do Sesc, em São Paulo, o Seminário Propostas para Reforma do Processo do Trabalho, em que será analisada a questão da ampliação das competências da Justiça do Trabalho.
Instituto lança livro sobre Direito do Consumidor
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) lançou pela Editora Globo o guia O fornecedor e os direitos do consumidor. O livro é um estudo sobre o Código do Consumidor, relacionando as preocupações e os cuidados dos legisladores.
OAB participará também do aniversário da Comarca de Pato Branco
Por designação da Diretoria da Seccional, o vice-presidente José Tadeu Saliba representará a OAB-PR na solenidade de comemoração do Jubileu de Ouro da Comarca de Pato Branco, que ocorrerá dia 24.
Presidência do Conselho Federal critica suspensão de prazos
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, renovou as críticas do presidente Roberto Busato quanto a decisão de tribunais de Justiça brasileiros de suspender a contagem dos prazos processuais de recursos envolvendo a União enquanto durar a greve da Advocacia Pública Federal.
Advogado não é responsável por dívida de cliente
A Seccional da OAB-PA informou à Presidência do Conselho Federal a concessão de mandado de segurança a um advogado pelo TRT-PA, livrando-o de qualquer responsabilidade por uma dívida trabalhista contraída por um cliente, decisão que serve como exemplo de defesa das prerrogativas aos advogados de todo o País.
Direção da OAB-PR suspende 101 advogados
A direção da Seccional publicou edital suspendendo 101 advogados do exercício profissional, em todo o território nacional, por períodos de até 12 meses, prorrogáveis até a efetiva prestação de contas junto à entidade de classe.
OAB participa de solenidade na Justiça Federal
Por designação da Presidência da OAB-PR, o presidente da Subseção de Curitiba, Michel Saliba Oliveira, representou a Seccional na solenidade de instalação do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais de Curitiba, realizada no último dia 16 na sede da Justiça Federal do Paraná.
Seccional indica representante para concurso em Medianeira
O Presidente da OAB-PR indicou o advogado Hugo José Rodrigues de Souza como representante da Seccional na Banca Examinadora do Concurso para provimento de cargo na Comarca de Medianeira.
Pitanga festeja 60 anos de criação da Comarca
O Presidente da OAB participou dia 19 das solenidades de aniversário dos 60 anos de criação da Comarca de Pitanga e de instalação da Sede da Seção Judiciária local.