Um artigo publicado nesta sexta-feira (9/5) pelo Conjur aponta a omissão inconstitucional da Lei 15.134/2025, que, ao reconhecer como atividade de risco as funções desempenhadas pelos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia pública e oficiais de Justiça, promove alterações significativas na legislação penal, a...
Dirigentes da OAB Paraná se reúnem em Cascavel para o II Colégio de Presidentes de Subseções da gestão
A diretoria da OAB Paraná e representantes das 49 subseções estão reunidos nesta quinta-feira (8/5) em Cascavel para o II Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2025/2027. O encontro foi aberto no início da tarde pelo presidente da seccional, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que destacou a importância do debate...
Mobilização nacional defende a competência da Justiça do Trabalho
A OAB Paraná integrou o ato de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho realizado nesta quarta-feira (7/5) em todo o país. A mobilização é uma reação à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o andamento de processos relacionados à chamada “pejotização” (Tema 1.389,...
OAB Paraná orienta aposentados e pensionistas sobre fraudes com descontos indevidos em benefícios previdenciários
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, alerta a população sobre o esquema bilionário de fraudes que atingiu aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, entidades sindicais e associativas promoveram, entre...
Mandante de atentado contra escritório de advogada paranaense é preso
A Polícia Civil prendeu no último domingo (4/5) o suspeito de ser o mandante do incêndio criminoso que destruiu o escritório da advogada paranaense Franciellen Aline Lago da Silva, localizado em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O caso é acompanhado pela OAB Paraná desde o início, por meio das...
OAB Paraná promove o curso “Entendendo Direito – Debates e Reflexões sobre a nova NR-1”
A OAB Paraná, por meio das Comissões de Advocacia Corporativa e de Direito do Trabalho, realiza no dia 13 de maio, das 19h às 21h, o curso “Entendendo Direito – Debates e Reflexões sobre a nova NR-1”, com o objetivo de debater as recentes atualizações da Norma Regulamentadora nº 1,...
OAB Bandeirantes promove diálogo sobre inclusão e acessibilidade
A OAB Bandeirantes promoveu no dia 3 de maio um diálogo sobre inclusão e acessibilidade com mães de autistas. O evento foi realizado em parceria com a Justiça Federal e a Comissão de Direito dos Autistas da Subseção. O tema foi abordado pelo psicanalista Nathan Osipe, que esclareceu os direitos...
OAB Paraná se soma à mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
A OAB Paraná soma-se a entidades, sindicatos e movimentos da sociedade civil que participam da mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho e da preservação da autonomia desse ramo especializado do Poder Judiciário. Em Curitiba, o ato está agendado para o próximo dia 7 de maio, às...
PJe voltou a funcionar, prazos processuais são suspensos nesta quarta-feira (30)
O sistema PJe voltou a ficar disponível para toda a comunidade jurídica trabalhista no Paraná a partir das 14h40 desta quarta-feira (30). O acesso ficou indisponível por cerca de duas horas e meia entre o final da manhã e o início da tarde. O motivo da indisponibilidade foi problema técnico...
OAB Paraná e município de Araucária assinam Termo de Cooperação Técnica para a advocacia dativa
A OAB Paraná e a Prefeitura de Araucária formalizaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a atuação da advocacia dativa no município. A solenidade foi realizada no Paço Municipal da cidade na manhã desta quarta-feira (30/4) e contou com a presença de autoridades locais e representantes...
Comunicado – Questão anulada no 43º Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem , torna pública a anulação da Questão nº 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado, do caderno...
Transtorno do espectro autista em pauta na OAB-PR
A OAB Paraná sedia no próximo dia 30 de abril um diálogo sobre o transtorno do espectro autista. A programação tem início às 19h, com a participação de profissionais de diversas áreas do conhecimento. O evento é promovido pela Comissão dos Direitos dos Autistas da OAB Paraná. A entrada é...