Um parecer técnico aprovado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná esclarece a ausência da obrigatoriedade da emissão de nota fiscal em face do INSS quando do recebimento de honorários de sucumbência. O entendimento tem como base um estudo elaborado pela seccional com o objetivo de definir os aspectos...
Proex viabiliza workshop de Planejamento e Gestão para advocacia de Foz do Iguaçu
O Programa de Financiamento da Excelência na Advocacia Paranaense (Proex) da OAB Paraná viabilizou em Foz do Iguaçu um workshop de Planejamento e Gestão com o consultor de empresas Adriano Luiz Spanhol. O workshop foi transmitido de forma online para profissionais da região por meio de uma parceria firmada entre...
Carta do Colégio de Presidentes da OAB Paraná reitera posicionamento favorável às eleições diretas no Conselho Federal
O II Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná dessa gestão terminou nesta sexta-feira (9) com a divulgação da carta que reforça a defesa das eleições diretas no Conselho Federal da OAB. Além disso, o documento manifesta adesão ao posicionamento do CFOAB em relação à remuneração digna para magistrados,...
OAB Resolve é apresentado a presidentes de subseções durante colégio em Cascavel
A diretoria da OAB Paraná apresentou o OAB Resolve durante o II Colégio de Presidentes da OAB Paraná da Gestão 2025-2027, nesta sexta-feira (9). O OAB Resolve é um sistema de excelência no atendimento, para a comunicação com a advocacia e apoio amplo em todas as demandas. A primeira fase...
Sistema PJe estará indisponível neste fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) comunica que o Sistema PJe estará indisponível a partir da 00h do dia 10 de maio (sábado), com retorno previsto para as 23h59 do dia 11 de maio (domingo). O Sistema passará por uma manutenção programada. Os usuários do PJe, ao fim...
Problema técnico afeta sistema de pagamento de débitos por boleto, cartão e PIX no site da seccional
A OAB Paraná comunica que o sistema de pagamento por boleto, cartão e PIX está temporariamente indisponível em virtude de problemas técnicos. A equipe de TI trabalha para solucionar o problema o mais breve possível.
Edital do Proex das subseções é lançado durante Colégio de Presidentes
O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, lançou o novo edital do Programa de Financiamento e Inovação para a Excelência da Advocacia Paranaense (Proex) das Subseções durante o II Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2025/2027, realizado em Cascavel nos dias 8 e 9 de maio. No total,...
No Conjur: artigo da OAB-PR aponta omissão inconstitucional da Lei 15.134/2025
Um artigo publicado nesta sexta-feira (9/5) pelo Conjur aponta a omissão inconstitucional da Lei 15.134/2025, que, ao reconhecer como atividade de risco as funções desempenhadas pelos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia pública e oficiais de Justiça, promove alterações significativas na legislação penal, a...
Dirigentes da OAB Paraná se reúnem em Cascavel para o II Colégio de Presidentes de Subseções da gestão
A diretoria da OAB Paraná e representantes das 49 subseções estão reunidos nesta quinta-feira (8/5) em Cascavel para o II Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2025/2027. O encontro foi aberto no início da tarde pelo presidente da seccional, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que destacou a importância do debate...
Mobilização nacional defende a competência da Justiça do Trabalho
A OAB Paraná integrou o ato de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho realizado nesta quarta-feira (7/5) em todo o país. A mobilização é uma reação à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o andamento de processos relacionados à chamada “pejotização” (Tema 1.389,...
OAB Paraná orienta aposentados e pensionistas sobre fraudes com descontos indevidos em benefícios previdenciários
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, alerta a população sobre o esquema bilionário de fraudes que atingiu aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, entidades sindicais e associativas promoveram, entre...
Mandante de atentado contra escritório de advogada paranaense é preso
A Polícia Civil prendeu no último domingo (4/5) o suspeito de ser o mandante do incêndio criminoso que destruiu o escritório da advogada paranaense Franciellen Aline Lago da Silva, localizado em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O caso é acompanhado pela OAB Paraná desde o início, por meio das...