O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou, na sexta-feira (7/11), a propositura de uma Ação Civil Pública (ACP) para combater o golpe do falso advogado, fraude digital que tem prejudicado a advocacia e abalado a confiança da sociedade no sistema de Justiça. A medida tem como base parecer elaborado pelas...
OAB Paraná se mobiliza em solidariedade às vítimas atingidas por tornado em cidades paranaenses
A OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) estão mobilizadas em solidariedade à população dos municípios na região centro-sul do estado atingidos por um tornado na última sexta-feira (7). Diversas famílias estão desabrigadas e comunidades inteiras estão em situação de extrema vulnerabilidade. A OAB Paraná,...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Caetano Munhoz da Rocha Netto, advogado por mais de setenta anos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Caetano Munhoz da Rocha Netto, ocorrido neste sábado (8/11), em Curitiba. Natural da capital paranaense, nascido em 1º de fevereiro de 1930, o Dr. Caetano formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná...
OAB Paraná abre inscrições para o III Seminário de Arbitragem
Estão abertas as inscrições para o III Seminário de Arbitragem da OAB Paraná, que será realizado no dia 28 de novembro, das 9h às 19h, na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253, Ahú – Curitiba). O evento é promovido pela Comissão de Arbitragem da OAB/PR e reunirá juristas, árbitros,...
Audiências públicas em Cascavel e Maringá debatem desespecialização e desregionalização da política judiciária no Paraná
A Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, em parceria com a OAB Paraná, realiza neste mês duas audiências públicas com o tema “A política de desespecialização e desregionalização na política judiciária paranaense”. Os encontros acontecem no dia 13 de novembro, às 14h, em Cascavel, e no dia 19 de novembro,...
ESA-PR firma parceria inédita com o IDP e oferece masterclass gratuita sobre atuação nos Tribunais Superiores
A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (ESA-PR) anunciou uma parceria inédita com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), um dos mais reconhecidos centros de excelência jurídica do país. O acordo marca o início de uma colaboração voltada à oferta de cursos e atividades de alto...
Parecer uniformiza entendimentos da OAB Paraná sobre tributação de honorários advocatícios
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou parecer conjunto elaborado pelas Comissões de Direito Tributário e de Defesa dos Honorários Advocatícios, que uniformiza os entendimentos da instituição acerca da tributação dos honorários advocatícios. O documento, produzido no âmbito do Processo Administrativo nº 103049/2020, reúne e consolida interpretações jurídicas, decisões judiciais...
TRT-9 suspende prazos processuais nos dias 3 e 4 de novembro após pedido da OAB Paraná e da AATPR
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) determinou a suspensão dos prazos processuais nos dias 3 e 4 de novembro (segunda e terça-feira), em todo o âmbito da Justiça do Trabalho paranaense. A decisão atende ao pedido formulado pela OAB Paraná e pela Associação dos Advogados Trabalhistas do...
NOTA PÚBLICA – OAB/PR – A essencialidade da advocacia previdenciária
Curitiba, 3 de novembro de 2025 A essencialidade da advocacia previdenciária A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos sociais. É correto afirmar que os serviços do INSS são gratuitos e que o cidadão pode realizar seus pedidos pelos canais...
30 fotografias são classificadas no XVII Concurso de Fotografia da OAB Paraná
A OAB Paraná divulgou as 30 fotografias classificadas no XVII Concurso de Fotografia, que neste ano tem como tema “A liberdade em suas múltiplas dimensões”. A iniciativa busca estimular a expressão artística e valorizar o olhar sensível da advocacia sobre valores fundamentais da sociedade. As imagens classificadas seguem agora para...
Panorama do OAB Resolve é apresentado no Colégio de Presidentes
A OAB Resolve esteve em pauta na manhã desta sexta-feira (31/10), no III Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, em Paranaguá, reunindo dirigentes de todo o Estado para dois dias de debates sobre os principais projetos da gestão. O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, abriu...
Campanha de atualização cadastral da OAB Paraná é prorrogada por mais 15 dias
A OAB Paraná prorrogou por mais 15 dias a campanha de atualização cadastral dos profissionais da advocacia paranaense. Iniciada em 1º de outubro, a ação tem como objetivo garantir a regularidade e a precisão das informações no Cadastro Nacional dos Advogados. Com a prorrogação, o prazo final para atualização passa...