A Semana da Advocacia Paranaense será realizada de 10 a 15 de agosto, com discussões sobre temas relacionados à efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito. A programação terá transmissão ao vivo pelo Youtube e pela plataforma Zoom. Debates sobre Direito Administrativo abrem...
Semana da Advocacia Paranaense – Grandes temas do Direito Civil e Direito Processual Civil
A Semana da Advocacia Paranaense será realizada de 10 a 15 de agosto, com discussões sobre temas relacionados à efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito. No dia 14, debates sobre Direito Civil abrem a programação, às 9h30. Serão discutidos os temas morrer...
Semana da Advocacia Paranaense – Grandes temas do Direito Empresarial
A Semana da Advocacia Paranaense será realizada de 10 a 15 de agosto, com discussões sobre temas relacionados à efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito. A programação terá transmissão ao vivo pelo Youtube e pela plataforma Zoom. As inscrições são gratuitas (clique...
Semana da Advocacia Paranaense – Grandes temas do Direito Previdenciário
A Semana da Advocacia Paranaense será realizada de 10 a 15 de agosto, com discussões sobre temas relacionados à efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito. No dia 13 de agosto, a programação começa às 9h30 com debates sobre temas atuais do Direito...
OAB RS manifesta preocupação com liberdade de expressão
Uma nota publicada no site O Antagonista destaca que o presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, defende que os responsáveis pela disseminação de fake news sejam rigorosamente punidos, mas dentro da lei. Breier alerta para o impacto nocivo da decisão de Alexandre de Moraes, que censurou...
Semana da Advocacia Paranaense – Grandes temas do Direito Tributário
A Semana da Advocacia Paranaense será realizada de 10 a 15 de agosto, com discussões sobre temas relacionados à efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito. A programação terá transmissão ao vivo pelo Youtube e pela plataforma Zoom. No dia 12 de agosto,...
PGE libera mais de R$ 6 milhões em pagamento para dativos
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nesta segunda-feira (3) a lista de pagamentos da advocacia dativa, que contemplará os requerimentos apresentados até 15 de abril, e prioritários até até 30 de julho. Ao todo serão pagos R$ 6.332.375,30. Foram analisados 8.086 pedidos e 555 revisões (confira a lista de...
Comissão de Juizados Especiais divulga resultado de pesquisa sobre meios virtuais de conciliação
A maioria dos profissionais da advocacia é favorável à realização de audiências virtuais de conciliação. Esse é um dos dados apresentados na pesquisa realizada pela Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná acerca da efetividade dos meios virtuais de conciliação disponibilizados pelo Tribunal de Justiça, durante o período de suspensão...
Associação dos Municípios do Paraná orienta prefeitos a priorizar regime de home office para advogados e procuradores
Atendendo pleito da OAB Paraná, a Associação dos Municípios do Paraná orientou os prefeitos do estado a priorizar o trabalho em regime de home office dos advogados e procuradores em razão do crescimento exponencial dos casos de Covid-19. No pedido apresentado à associação, a seccional paranaense argumentou que a maior...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Wilson Comel
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento do advogado Wilson Jerônymo Comel, que ocorreu nesta segunda-feira (3) em Ponta Grossa. Ele tinha 90 anos e foi uma importante liderança da advocacia nos Campos Gerais, tendo sido presidente da subseção pontragrossense e conselheiro seccional e federal. Natural de Lagoa Vermelha (RS),...
Instrução Normativa institui normas sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes para inquéritos policiais físicos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) encaminhou ofício à OAB Paraná com cópia da versão final da Instrução Normativa Conjunta n.° 04/2020, que institui normas gerais sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes para o tratamento de inquéritos policiais físicos. Os inquéritos policiais passaram a ser instaurados e...
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente dá entrevista sobre os 30 anos do ECA
Em entrevista concedida ao programa "Assembleia Entrevista" a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Bruna Saraiva, fala sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes de fazer uma avaliação dos avanços e dos desafios ocorridos nestas três décadas, a advogada...