A advocacia de Fazenda Rio Grande conta com uma Sala da OAB no fórum da cidade totalmente reformada e adaptada para atender os profissionais em suas novas demandas. O espaço foi entregue nesta quinta-feira (29/8) pela seccional com novos equipamentos, computadores, rede de internet e mobiliários. Esta foi a segunda...
Comissão de Advocacia Pública divulga parecer sobre temas relacionados à execução fiscal
A partir de proposta apresentada pela OAB São José dos Pinhais, a Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná elaborou parecer recomendando a divulgação aos municípios paranaenses da possibilidade de formalizar convênio com a Advocacia Geral da União (AGU), de modo a viabilizar acesso ao Sistema Único de Procuradorias Públicas...
Começa o Fórum Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na OAB Paraná
Teve início na noite dessa quarta-feira (28) o Fórum Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado na sede da OAB Paraná. A mesa, na solenidade de abertura, contou com a presença do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Walney Coleto Subtil, da secretária da comissão, Mariana...
Revitalizada, Sala do Fórum de Pinhais é entregue para uso da advocacia
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, acaba de entregar para uso da classe a nova Sala da Advocacia no Fórum Cível de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O local passou por reestruturação e reformas para melhor atender os advogados e os jurisdicionados que utilizam o espaço. A seccional...
OAB Paraná integra Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos
As advogadas Débora Normanton Sombrio e Melina Girardi Fachin foram diplomadas como membros e representantes da OAB Paraná no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos. A diplomação ocorreu na última segunda-feira (26/8), na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos tem...
CFOAB vai ao Congresso para assegurar advogado em pedidos de pensão alimentícia
O Conselho Federal da OAB vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade dos esforços da OAB contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que pedidos de pensão alimentícia sejam...
OAB Paraná alerta advogados e clientes sobre golpes do falso advogado
Voltaram a crescer as denúncias de abordagens a cidadãos com processos tramitando na Justiça, com a alegação de que é necessário fazer um depósito para liberar um valor supostamente ganho na ação. "Um complicador nesse tipo de golpe é que os falsários trabalham com base em informações reais. Isso confunde...
XVI CONJURI começa nesta terça-feira em Maringá
Hoje, terça-feira, 27, tem início o XVI Congresso Jurídico (CONJURI), o maior evento jurídico do Brasil organizado por uma subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Realizado pela OAB Maringá, o congresso ocorrerá entre os dias 27 e 29 de agosto no LEBLOC Centro de Eventos e na sede...
PJe estará indisponível nesta quarta-feira, da 0h às 6h da manhã
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informa que o PJe estará indisponível no dia 28 de agosto de 2024, das 00:00h às 06:00 do mesmo dia, em virtude de manutenção emergencial, para fins de atualização de versão. Para evitar problemas após a atualização do sistema, o tribunal recomenda...
Resolução da OAB Paraná atualiza normas sobre atuação de advocacia dativa no TED
A OAB Paraná reestruturou o programa de atividade jurídica por meio de advocacia dativa nos processos administrativos disciplinares da seccional que tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Por meio da resolução 6/2024, foram estabelecidas orientações sobre a inscrição, regras na atuação, descredenciamento, comunicação e benefícios. Para se inscrever...
Confira relação dos inscritos no XVI Concurso de Fotografia da OAB Paraná
A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná divulga a relação dos participantes do XVI Concurso de Fotografia da seccional. As inscrições encerraram no dia 19 de agosto. O tema desta edição é: “Paraná: um retrato em preto e branco”. As fotografias inscritas serão avaliadas por uma comissão julgadora composta...
OAB-PR lança pesquisa para avaliar qualidade do atendimento, acesso a magistrados e pagamento nas custas judiciais no estado
A Comissão de Direito Notarial e das Serventias do Poder Judiciário da OAB Paraná lançou pesquisa com o objetivo de avaliar a qualidade do atendimento, a facilidade de acesso de advogados a magistrados e facilidades de pagamento nas custas judiciais no estado. A iniciativa foi motivada pelo número exacerbado de...