OAB-PR lança Campanha Biblioteca Solidária – SOS Rio Grande do Sul

A OAB Paraná, por iniciativa da Comissão de Assuntos Culturais, promove a partir desta quinta-feira (1/8) a Campanha Biblioteca Solidária – SOS Rio Grande do Sul. O objetivo da iniciativa é arrecadar livros de literatura (infantil, juvenil e adulto), que serão destinados à população do Rio Grande do Sul. As...

Direito Eleitoral em pauta na OAB Pato Branco

A advocacia pato-branquense acompanhou na última quarta-feira (31/7) o curso Direito Eleitoral e Eleições 2024, ministrado pelo diretor tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e pela presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Emma Bueno. Os advogados especialistas em Direito Eleitoral abordaram as mudanças das eleições de 2020 para...

Sancionada nova lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a lei que prevê que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente ou, ainda, desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.  A Lei 14.939/2024 altera o artigo 1003...

Alunos de Direito de Pato Branco participam do projeto TED Conecta

O projeto TED Conecta, realizado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, com o objetivo de levar o tema da ética na advocacia aos estudantes de Direito, teve mais uma edição na última segunda-feira (29/7). Os membros do TED da OAB-PR e da Comissão para Estudos de Ética...

Nota OAB Nacional

Nota do CFOAB sobre o incêndio que atingiu o edifício-sede Na manhã deste sábado (27/7), ocorreu um incêndio no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O fogo teve início no 3º andar, mas a fumaça se espalhou pelo prédio, dando a impressão de que o incêndio ocorreu no...

Marion Bach fala sobre prerrogativas em seminário da Apacrimi

A OAB Paraná sediou na tarde desta sexta-feira (26/7) o seminário em comemoração aos 34 anos da Apacrimi (Associação Paranaense de Advogados Criminalistas). O evento foi aberto pelo presidente da Apacrimi, Rogério Nicolau. O membro e orador da Associação, Eurolino Sechinel dos Reis, discorreu sobre a história da instituição e...