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Foi aberto nesta quinta-feira (17/8) o II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo, organizado pela Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná. A palestra de abertura foi realizada por Alexandre Hellender de Quadros, Secretário-Geral Adjunto da OAB Paraná. Ele destacou as conquistas do estado na área do Direito Desportivo. “O Paraná sempre...

A OAB Paraná obteve novas vitórias no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a fixação de honorários de sucumbência em valores aviltantes. Em um dos pedidos, a OAB Paraná apresentou memorais em Apelação Civil interposta pelo advogado Isaías Bissoto e conseguiu a majoração da verba honorária arbitrada pelo juízo...

O advogado Eliazer Antônio Medeiros foi nomeado como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), na vaga do 5º Constitucional da advocacia. Medeiros foi Conselheiro Estadual da OAB Paraná e membro das comissões de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual, de Pareceres Preliminares em Processos Disciplinares no Âmbito...

A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná promove uma reunião aberta nesta quinta-feira (17) sobre o Programa Especial de Recuperação Tributária (PERT). O debate terá início às 9h, na sede da seccional, com as presenças de representantes da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Superintendência da RFB da 9ª...

Após denúncia recebida por advogada inscrita na seccional da OAB em São Paulo, a OAB Paraná alerta aos profissionais sobre um novo golpe contra escritórios de advocacia que vem acontecendo em outros estados brasileiros. Segundo o relato da advogada, o escritório dela foi procurado por uma pessoa que se identificou...

A OAB Paraná assim como o Ministério Público e a Amapar não terão mais a palavra nas cerimônias de posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça. A proposta foi apresentada na sessão do pleno do TJ nesta segunda-feira (14) e aprovada por maioria. O presidente da OAB Paraná, José...

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná encaminhou ofício à OAB informando sobre a estatização da 8ª Serventia Cível do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, tendo em vista a demissão da titular anterior. Diante disso, os prazos processuais, a distribuição de novos feitos (salvo hipótese de prevenção,...

Em setembro, a OAB Londrina, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, a Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, irá realizar um ciclo de debates com o tema “O impacto da Reforma Trabalhista na Advocacia e...

A Diretoria da OAB Paraná parabeniza os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pela decisão de manter o número de integrantes do Órgão Especial (OE). Por 70 votos a 29, os desembargadores rejeitaram a redução do OE, prevista na Emenda Constitucional 36/2016. A análise da proposta foi realizada...