Nesta primeira semana de agosto, a fachada da sede da OAB Paraná, em Curitiba, estará iluminada na cor lilás, em alusão à campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. O Agosto Lilás foi instituído no Paraná pela Lei Estadual nº 19.972/19 e desde 2022 também faz parte do calendário...
Sistema de proteção social dos militares e Lei Orgânica foram temas do segundo dia do Simpósio de Direito Militar
O segundo dia de debates do 8º Simpósio de Direito Militar, na última sexta-feira (5), teve como palestrantes o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Rodrigo Foureaux e a advogada e especialista em direito público e militar Fabiane Andrade. O Sistema de Proteção Social dos Militares...
TED Conecta tem nova edição com alunos da Unipar de Francisco Beltrão
O Curso de Direito da UNIPAR – Unidade de Francisco Beltrão iniciou a abertura do semestre letivo com o evento TED Conecta, atividade idealizada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná. Sob a responsabilidade e coordenação da advogada Liliane Gruhn (presidente da Comissão para Estudos de Ética Prrofissional),...
CNJ ratifica decisão pelo afastamento do desembargador do TJ-PR Luís Cesar de Paula Espíndola
Em sessão extraordinária de julgamento, nesta sexta-feira (2/8), o Conselho Nacional de Justiça ratificou, por unanimidade, a decisão do ministro Luís Felipe Salomão pelo afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A decisão foi tomada a partir de uma reclamação disciplinar protocolada...
OAB Maringá realiza mutirão de advogados para orientação jurídica gratuita à população
A OAB Maringá realizará um grande mutirão a partir desta segunda-feira na praça Napoleão Moreira da Silva (Pernambucanas). Essa é a maior ação de cidadania da instituição, ocorrendo de segunda até quarta-feira (5 a 7/8), das 9h às 17h. A abertura oficial será às 9h. A Semana da Advocacia Participativa...
Marilena Winter prestigia a posse de Melina Fachin como diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR
A professora Melina Fachin foi empossada, na manhã desta sexta-feira (2/8), como diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR para a gestão 2024-2028. Ao seu lado, tomou posse como vice-diretor o professor Rui Carlo Dissenha. Melina Fachin substitui o professor Sérgio Said Staut Júnior. Ela é a segunda mulher...
X Seminário da Advocacia Corporativa fomenta relevantes debates sobre temas atuais da área
A OAB Paraná foi sede nesta semana do X Seminário da Advocacia Corporativa. O evento tem sido organizado pela Comissão da Advocacia Corporativa desde 2010. Nesta edição, reuniu palestrantes com grande experiência prática na advocacia corporativa paranaense, bem como executivos que possuem interface direta e fundamental com o Departamento Jurídico.As...
OAB-PR comemora 8 anos de adesão ao Pacto Global da ONU
Há oito anos a OAB Paraná aderiu ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), tornando-se a primeira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil a se tornar signatária da iniciativa. Nesse período, todas as ações e projetos promovidos pela seccional têm sido norteadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
8º Simpósio de Direito Militar da OAB Paraná tem início na OAB Paraná
Teve início na última quinta-feira (1º/08) a programação do 8º Simpósio de Direito Militar da OAB Paraná. O primeiro dia de evento contou com palestras do ministro do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, e da promotora de Justiça Militar, Cristiane Pereira Machado. Os diálogos prosseguem...
OAB-PR lança Campanha Biblioteca Solidária – SOS Rio Grande do Sul
A OAB Paraná, por iniciativa da Comissão de Assuntos Culturais, promove a partir desta quinta-feira (1/8) a Campanha Biblioteca Solidária – SOS Rio Grande do Sul. O objetivo da iniciativa é arrecadar livros de literatura (infantil, juvenil e adulto), que serão destinados à população do Rio Grande do Sul. As...
Direito Eleitoral em pauta na OAB Pato Branco
A advocacia pato-branquense acompanhou na última quarta-feira (31/7) o curso Direito Eleitoral e Eleições 2024, ministrado pelo diretor tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e pela presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Emma Bueno. Os advogados especialistas em Direito Eleitoral abordaram as mudanças das eleições de 2020 para...
Sancionada nova lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a lei que prevê que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente ou, ainda, desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico. A Lei 14.939/2024 altera o artigo 1003...