De acordo com o Conselho, os precatórios não tributários deverão ser atualizados pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), enquanto os tributários terão a taxa Selic como base
OAB Jacarezinho está com nova sede
A nova sede está localizada na rua Orodovaldo Beassis Moreira, nº 948- Residencial Pompéia e está com atendimento em horário comercial. No próximo dia 21 entrará em recesso e retornará o atendimento no dia 11 de janeiro de 2016
Ramon de Medeiros Nogueira é o novo desembargador do TJ-PR
O advogado vai ocupar a vaga que está em aberto devido à aposentadoria do desembargador Guido José Döbeli
Edifício Maringá sediará novo espaço da APLJ e premiação de concurso de artigos
Edifício Maringá sediará novo espaço da APLJ e premiação de concurso de artigos
OAB Paraná recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2015
A advogada representou o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, na solenidade que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. A Seccional foi premiada com o projeto OAB Cidadania, na categoria Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Desembargadores do TJPR votam lista tríplice para quinto constitucional da OAB-PR
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná escolheram os advogados Ramon de Medeiros Nogueira, com 78 votos; Munir Abagge, com 61 votos e Ana Paula Parra Leite
OAB forma a primeira turma do curso Jovens Multiplicadoras de Cidadania
Uma cerimônia realizada no último sábado (12), na sede da OAB Paraná, marcou a formatura da primeira turma do curso Jovens Multiplicadoras de Cidadania. Vinte e oito alunas do Colégio Estadual Costa Viana, de São José dos Pinhais, participaram do projeto piloto, desenvolvido pela Comissão de Estudos sobre Violência de...
Subseção de Maringá implanta processo eletrônico
A OAB Paraná lançou na última sexta-feira (11) o processo eletrônico na Subseção de Maringá. O evento contou com as presenças da diretoria da OAB Paraná, da diretoria e conselho da Subseção, e
TJ suspende dos prazos processuais nas Varas da Fazenda Pública de Maringá
A decisão do presidente do TJ, desembargador Paulo Vasconcelos, atende pedido formulado pelos juízes das referidas Varas, Nicola Frascati Junior, Marcel Ferreira dos Santos e Fabiano Rodrigo de Souza
TJ atende pedido da OAB sobre gravação de sessões
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou no último mês de novembro a Resolução nº 30 que institui sistema de gravação nas salas de sessão de julgamento do tribunal
OAB questiona no STF decreto paranaense sobre cobrança antecipada de ICMS
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5425, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede cautelar para suspender a eficácia da norma e, no mérito, a declaração da sua inconstitucionalidade. A ação foi motivada pela OAB Paraná
Desembargador do TJ participou de Bate-Papo Jurídico na Seccional
Na ocasião a advogada Rogéria Dotti,foi homenageada pela equipe da ESA por sua gestão. O evento foi o último deste ano de 2015 da ESA