A postulação foi realizada perante a Corregedoria da PF a partir de uma reclamação do advogado João Carlos Leme da Costa, de Cascavel
Seccional alerta sobre prazo final de adesão ao Simples e regulamentação do ISS
O prazo para as sociedades de advogados aderirem ao Simples Nacional encerra-se no próximo dia 30 de janeiro. As sociedades que optarem pelo Simples como regime
Corregedor do TRF4 determina que Varas forneçam certidões a advogados
A Corregedoria do TRF4 resolveu consultar o CJF sobre as dificuldades na expedição das certidões, e o ministro Corregedor do CJF, Humberto Martins, reiterou que as certidões devem ser fornecidas
Seccional orienta sobre ilegalidade da cobrança de contribuição sindical
A cobrança de contribuição sindical de advogados e de sociedade de advogados é ilegal, conforme posicionamento já consolidado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná
Seccional se manifesta contra execução de brasileiros na Indonésia
A OAB Paraná, em parceria com o Instituto Não Violência, presidido pelo advogado Cleverson Marinho Teixeira, que já presidiu em três períodos diferentes a Comissão de Direitos Humanos da Seccional, divulga nota contra execução de brasileiros detidos na Indonésia
Iverly Ferreira representou a Seccional na posse do novo secretário da Casa Civil do Paraná
A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Iverly Antiqueira Dias Ferreira, representou a Seccional na posse do novo secretário da Casa Civil do Estado do Paraná, Eduardo Sciarra.
OAB cobra depósito dos valores dos precatórios pelo Governo do Paraná
Em contato com a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná, a diretoria da OAB Paraná foi informada que o presidente do TJ, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos
Mais moderno e fácil de navegar, está no ar o novo site da CAA-PR
A partir desta quinta-feira (15), quem acessar o site da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná vai encontrar uma página nova, mais moderna e fácil de navegar.
STF registra aumento de 351% no número de ADI, ADC e ADPF julgadas em 2014
O número é mais de três vezes a quantidade julgada em 2013 (51)
Portaria suspende atendimento em duas Varas Federais de Maringá
Conforme portaria divulgada no último dia 12 de janeiro, a 4ª e 6ª Varas Federais de Maringá terão o atendimento e os prazos suspensos no período de 15 a 23 de janeiro de 2015 para mudança de endereç0
Para defender o Supersimples, OAB Nacional ingressa no STF
As duas ações são de autoria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que alega que a inclusão das 140 categorias profissionais no Supersimples causaria prejuízos à autonomia financeira e tributária dos Estados e do Distrito Federal
Novos valores das custas recursais no TJ entrarão em vigor em março
A Lei Estadual nº 18.414, aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, prevendo o aumento das custas dos recursos de apelação e agravo de instrumento para R$ 230 e R$ 115 respectivamente, entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.