TRT do Paraná modifica orientações jurisprudenciais

Uma dessas alterações modifica o parágrafo único do inciso I da OJ 19, afastando a possibilidade de aplicação, na Justiça do Trabalho, do art. 413 do Código Civil que trata da redução equitativa de penalidade na hipótese da obrigação ter sido cumprida em parte

Presidente da OAB Nova Esperança visita Seccional

O advogado veio agradecer a diretoria da Seccional pelo empenho na solicitação e a conquista da Vara de Juizados Especiais em Nova Esperança, aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e remetido para Assembleia Legislativa para aprovar a lei de criação da Vara

TJ atende solicitações da OAB e libera pagamento de precatórios

Em reunião ontem (quinta-feira) com a diretoria da OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes, anunciou o início do pagamento de precatórios judiciais na ordem crescente, de menor para maior valor, no total de R$ 200 milhões. Os recursos foram depositados pelo Estado no início...

Breda participa do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, está em Recife (PE), onde participa do Colégio de Presidentes, evento que reúne dirigentes das 27 Seccionais da Ordem. O evento foi aberto oficialmente na noite de quinta-feira, pelo presidente do Conselho Federal Marcus Vinícius Furtado Coelho, colocando em pauta importantes temas para...