A ADI da OAB quer demonstrar que a correção da tabela do IRPF em percentual discrepante ao da inflação ofende a Constituição Federal quanto ao conceito de renda, à capacidade contributiva, o não-confisco tributário e à dignidade da pessoa humana
Paranaense assume como novo juiz no TRT
Nascido em Apucarana, o magistrado paranaense Leonardo Kayukawa retornou oficialmente à terra natal na segunda-feira (10), ao tomar posse como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR)
Vivian Pantaleão Caminha assume Coordenadoria dos JEFs
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha tomou posse na segunda-feira (10) como coordenadora dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região
Aprovados no XII Exame de Ordem já podem requerer o certificado de aprovação
Os certificados de aprovação no último Exame de Ordem começam a ser entregues pelo Setor de Exame da OAB Paraná nesta terça-feira (11/03/2014)
Situação nacional e local dos precatórios foi debatida na Seccional nesta terça-feira
A reunião contou com uma palestra do advogado e presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Marco Antronio Innocenti. Antes foi debatida a situação da Central de Precatórios do TJ e o levantamento de depósitos judiciais feito pelo Governo do Estado no...
Corregedoria do MPF realiza correição ordinária no Paraná
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal promove no período de 31 de março a 11 de abril correições ordinárias na Procuradoria da República do Paraná
OAB Cianorte promoveu confraternização em comemoração ao Dia da Mulher
A OAB Subseção de Cianorte promoveu na última sexta feira (7) uma confraternização para as mulheres advogadas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
CPC Anotado atinge a marca de 100 mil downloads
Lançado há três meses pela OAB Paraná, o Código de Processo Civil Anotado atingiu a marca de 100 mil downloads nesta semana. Idealizado com o intuito de democratizar o acesso ao conhecimento jurídico em tempo real,
Conferência Estadual dos Advogados tem vários palestrantes confirmados
Com o tema central As reformas de que o Brasil precisa, a V Conferência Estadual dos Advogados já tem praticamente toda a sua programação definida, com temas e nomes confirmados. O evento é o principal fórum de debates da advocacia paranaense e contará com a presença de importantes juristas e...
Termina nesta segunda-feira prazo para pagamento da anuidade com desconto
O prazo para pagamento à vista da anuidade da OAB Paraná, com desconto de 8%, vence na segunda-feira, dia 10 de março. Os advogados também podem optar pelo pagamento parcelado
OAB Telêmaco Borba comemorou Dia da Mulher com café da manhã para advogada
OAB Telêmaco Borba promoveu nesta segunda-feira (10) um café da manhã comemorativo ao Dia Internacional da Mulher.
CFOAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do XII Exame de Ordem
De acordo com o edital, o prazo recursal vai até às 12h, de terça-feira (11). Os recursos podem ser interpostos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV)