O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da União e confirmou decisão liminar que determinou a adoção de medidas de saneamento nas aldeias da Reserva Indígena Apucaraninha, em Tamarana (PR)
Governador dá posse à defensora pública e 87 advogados para assistência gratuita
Com a nomeação de 87 profissionais, o Estado passa a contar com 97 defensores públicos
TRF4 informa sobre prazo para recolhimento de custas com o fim da greve dos bancários
Com o fim da greve dos bancários nesta semana no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, começa nesta quarta-feira (16) a se contar o período de três dias para a retomada dos prazos de preparo de recursos protocolados junto ao TRF4
Palestra irá abordar a litigiosidade e prevenção de passivo judicial
O evento é organizado pela Comissão de Advogados Empregados na Administração Pública Indireta e Regimes Especiais da Seccional, presidida pelo advogado Paulo Azzolini
Advogada paranaense integra Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito do CFOAB
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, explica que a ideia de criar a Comissão surgiu nos fóruns regionais de educação jurídica
René Dotti assina artigo sobre Zola Florenzano
O jurista René Ariel Dotti assina artigo sobre Zola Florenzano, publicado nesta quarta-feira (16) no jornal Gazeta do Povo. Leia a seguir a íntegra do artigo:
Comissão de Direito Internacional promove hoje palestra sobre O mundo, as leis e o câncer de mama
A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná, presidida pela advogada Ália Haddad, e o Conselho da Mulher Executiva da Associação Comercial do Paraná (ACP)
Juristas lançam obras na Seccional
Advogados de renome no cenário nacional lançam obras jurídicas na OAB Paraná, no próximo dia 24 de outubro. Estarão presentes os juristas Eduardo Talamini, Kazuo Watanabe, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Marçal Justen Filho e Denise Hammerschimidt, autores dos livros.
Comissão da Seccional lança campanha de apoio a refugiados e migrantes
A Comissão de Direitos dos Refugiados e Migrantes da OAB Paraná, presidida pela advogada Nádia Pacher Floriani, lança nesta quinta-feira (17), em parceria com a Casa Latino Americana de Curitiba (CASLA),a campanha Somos Tod@s Migrantes
Atuação conjunta de comissões da Seccional em Londrina é tema de reportagem
Os presidentes e advogados que integram as Comissões de Advocacia Criminal, Defesa dos Direitos Humanos, Prerrogativas, Advogados Iniciantes e Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná fizeram uma vistoria na Penitenciária Estadual de Londrina II e no 4º Distrito Policial da cidade na segunda-feira (14)
Advogados podem receber antes dos clientes em execução contra a Fazenda Pública
Esse foi o entendimento da maioria dos ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial do INSS
Número de processos em trâmite no Judiciário cresce 10% em quatro anos, revela CNJ
O aumento no volume de processos ocorre apesar da melhoria da produtividade de magistrados e servidores e resulta, principalmente, do aumento de 8,4% no número de casos novos em 2012 e de 14,8% no quadriênio