presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, defendeu nesta sexta-feira (10) a suspensão definitiva da utilização do sistema de processo eletrônico PJe, que está em implantação no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9).
OAB Ponta Grossa promove debate sobre Código Florestal
A presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Ponta Grossa, advogada Giovanna Paola Primor Ribas, será mediadora no debate O novo Código Florestal e os desafios à sua implementação
Fórum Trabalhista de Cascavel altera sistema de distribuição dos processos
A partir da sexta-feira (10), as ações novas que ingressarem no Fórum Trabalhista de Cascavel, serão distribuídas de forma equitativa, conforme a portaria nº 5/ 2013 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
OAB Umuarama terá debate sobre o Processo Eleitoral nesta sexta-feira
A OAB Umuarama promove nesta sexta-feira (10) um debate sobre o Processo Eleitoral. Na programação estão previstas palestras sobre "Regulamentação do Processo Eleitoral Eletrônico no Brasil - Irregularidades encontradas nas Eleições 2010-21012 - Atualidades", com a advogada Maria Aparecida Cortiz, "Recontagem de Votos - Importância e Questões práticas relevantes", com...
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná promove reunião aberta
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, presidida pela advogada Melissa Folmann, promove no próximo dia 13 de maio, às 18h, a primeira reunião da gestão 2013-2015.
Princípio da ponderação rege conflitos entre liberdade religiosa e proteção do trabalhador
Em sua primeira reunião aberta, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida pelo advogado Acyr de Gerone, promoveu um debate a respeito dos princípios que estão em jogo num conflito envolvendo organizações religiosas e contrato de trabalho. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, na sede da OAB Paraná.
Relatório do novo CPC garante conquistas para advocacia
O relator do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou na quarta-feira (8) a versão final do seu parecer à comissão especial da Câmara que analisa a proposta. O texto atende diversos pleitos apresentados pela advocacia durante a análise da matéria, além de assegurar garantias...
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa realiza hoje reunião aberta
O evento tem início às 17 horas, na sede da OAB Paraná e é aberto para participação dos interessados. É necessário fazer inscrição com antecedência pelo site da Seccional
TJ informa sobre mudanças de endereços em Paranaguá e Primeiro de Maio
Conforme informações publicadas no endereço eletrônico do TJ-PR o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá está atendendo em novo endereço e em Primeiro de Maio, mudou de endereço o Cartório de Notas e Protesto de Títulos
Ex-presidente da Seccional integra Comissão para elaborar novo Código Comercial
O ex-presidente da OAB Paraná, advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto integra a comissão composta por 19 juristas, presidida pelo ministro do STJ, João Otávio Noronha, e que terá como relator o professor Fábio Ulhoa Coelho
Resolução do TRF4 altera competências das Varas Criminais de Foz do Iguaçu
A partir da publicação, que ocorreu em 02 de maio, a 1ª Vara Federal Criminal passou a ter competência penal residual, inclusive sobre crimes dolosos contra a vida até a sentença de pronúncia transitada em julgado
TRF4 disponibiliza mais de R$ 1,7 bilhões em precatórios alimentares
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou o pagamento de precatórios alimentares devidos pela União Federal, suas autarquias (incluído o INSS) e fundações aos beneficiários de precatórios expedidos entre 02/07/2011 e 01/07/2012