TSE muda número de deputados federais de 13 estados

O Plenário do TSE deferiu, por maioria, na sessão da terça-feira (9), pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação. Paraná perde uma vaga

OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional

Segundo o relatório e voto do relator da matéria no Conselho Federal, conselheiro Jean Cleuter Simões Mendonça (AM), pela tabela de tributação da advocacia prevista no projeto de lei – o Anexo V – para se chegar à alíquota a ser aplicada, deve-se fazer uma operação matemática, dividindo o valor...

Artigo: O utilitarismo do Ministro Joaquim Barbosa

Confira o artigo do conselheiro da OAB Paraná e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Alexandre H. de Quadros, sobre as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal aos dirigentes de Associações nacionais de Magistrados, em reunião realizada na última segunda-feira (8).

Breda participa em Brasília de reunião sobre ADI dos Precatórios

O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, participou na terça-feira (9), em Brasília, de reunião com dirigentes do Conselho Federal da OAB sobre os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) dos Precatórios. A Ordem sustenta que os devedores dos precatórios não podem utilizar o julgamento da ADI 4357,

Apajufe manifesta descontentamento com declarações do presidente do STF

A Associação Paranaense dos Juízes Federais expressa seu profundo descontentamento e preocupação com as declarações e tratamento dispensado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal aos dirigentes de Associações nacionais de Magistrados, em reunião ocorrida naquela Corte Suprema, em 8 de abril deste ano

Mais manifestações de repúdio contra declarações de Joaquim Barbosa

As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra), na última segunda-feira (8), geraram manifestações de descontentamento e repúdio de diversas entidades. O site Conjur publicou nesta terça-feira (9) algumas manifestações sobre o assunto.

OAB Londrina promove debate sobre a PEC das Domésticas na quarta-feira

O “Debate PEC das Domésticas - Aspectos Práticos, reunirá como debatedores Maria Lucilda Santos, advogada do Sindicato das Domésticas de Londrina; Regiane Ermel, advogada do Sindicato dos Empregadores Domésticos de Londrina; Ulisses Tasqueti, advogado trabalhista, e Daniel José de Almeida Pereira, juiz do trabalho em Londrina