O governador Beto Richa afirmou que dará todo suporte para a estruturação e instalação do TRF no Paraná. A proposta de implantação da corte no Estado foi ratificada na quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados
TJ deu posse para doze novos juízes substitutos
Os novos juízes foram aprovados no último concurso realizado em 2012
Governador dá posse aos membros da Comissão Estadual da Verdade
O governador Beto Richa deu posse nesta semana aos sete membros da Comissão Estadual da Verdade, que tem por finalidade examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticados no Paraná no período de 1946 a 1988, além de contribuir com a Comissão Nacional da Verdade, que receberá todas as...
OAB divulga resultado do IX Exame de Ordem após recursos
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (05) o resultado definitivo com os nomes dos aprovados no IX Exame de Ordem Unificado. Em todo o Brasil, dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 12.213 saíram aprovados, perfazendo um percentual de 10,6% de êxito nesta edição...
Comitiva de Nova Esperança leva reivindicações ao TJ-PR
O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, integrou a comitiva de representantes da cidade de Nova Esperança em visita a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Dulce Maria Cecconi
Comissão de Acessibilidade inicia atividades na segunda-feira com palestra sobre prevenção
A Comissão de Acessibilidade da OAB Paraná, presidida pela advogada Berenice Reis Lessa, inicia os trabalhos do triênio 2013-2015 na próxima segunda-feira (8), com uma palestra sobre prevenção de quedas e fraturas na terceira idade
Candidatos que fizeram prova de Direito Constitucional no IX EO terão provas recorrigidas
A decisão, tomada desde a semana passada pela Coordenação do Exame de Ordem Unificado, já foi comunicada à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para que proceda a uma nova correção, específica a esses candidatos. Após essa divulgação, os examinandos poderão apresentar novo recurso para análise da banca
OAB Paraná comemora aprovação da PEC 544 com ato solene
O Paraná acordou mais feliz no dia de hoje. Os paranaenses acordaram com expectativa de dias mais justos no horizonte. Foi uma luta histórica de mais de 20 anos, uma batalha vencida com a união de muitas entidades, afirmou o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, ao abrir o ato...
Portaria regulamenta tramitação de processo eletrônico na VT de Cornélio
Foi assinada nesta semana, pela juíza titular da 1ª VT de Cornélio Procópio, Emília Simeão Albino Sako, a Portaria nº 01 de 02 de abril de 2013, por meio da qual é determinada a tramitação em meio eletrônico de todos os processos da VT de Cornélio, a partir de 29...
Corregedor de Justiça do Paraná determina uniformização para o casamento homoafetivo
A referida instrução normativa, que foi motivada por decisão que abriu o precedente jurídico, determina que em virtude da possibilidade de habilitação para o casamento homoafetivo, desde que atendidas as demais exigências legais, seja deferida a conversão da união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento civil
Novos direitos dos empregados domésticos passam a valer nesta quarta-feira
O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (2), em sessão solene, a Emenda Constitucional 72, que estende aos trabalhadores domésticos direitos antes atribuídos apenas a outros trabalhadores, como seguro-desemprego, horas-extras e FGTS
Representantes da Seccional são empossados no Conselho do Meio Ambiente
Os advogados Alessandro Panasolo e Fabiano Augusto Piazza Baracat foram empossados no CEMA