A campanha da CAA-PR atendeu 141 crianças de baixa renda de três instituições de Curitiba, sendo 85 crianças do Centro de Educação Infantil Santa Bertilla Boscardin, 42 da Fundação Iniciativa e 14 da Associação Casa do Pai
Conselheiro da OAB Paraná participa de coletânea sobre Código Comercial
O conselheiro da OAB Paraná Oksandro Gonçalves é um dos autores do livro !Reflexões sobre o Projeto do Código Comercial", da Editora Saraiva, com lançamento marcado para a próxima quarta-feira (10)
Novos direitos dos empregados domésticos passam a valer nesta quarta-feira
O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (2), em sessão solene, a Emenda Constitucional 72, que estende aos trabalhadores domésticos direitos antes atribuídos apenas a outros trabalhadores, como seguro-desemprego, horas-extras e FGTS
Representantes da Seccional são empossados no Conselho do Meio Ambiente
Os advogados Alessandro Panasolo e Fabiano Augusto Piazza Baracat foram empossados no CEMA
Empresários e juristas debatem Novo Código Comercial Brasileiro
A Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promovem na próxima segunda-feira (8), em Curitiba, um seminário sobre o Novo Código Comercial Brasileiro
Plenário do CNJ inicia debate sobre regulamentação de custas judiciais
O texto elaborado pelo grupo de trabalho prevê percentuais e valores máximos para a cobrança das custas judiciais, que poderá ser feita em três momentos processuais: o primeiro, na distribuição; o segundo, no preparo da apelação, agravo, recurso adesivo, embargos infringentes e nos processos de competência originária do tribunal; e,...
Subseção OAB Guaíra trabalha para construção da sede própria
A construção da sede depende de doação de área no município
Subseções de Palotina e União da Vitória realizam solenidades de posse
O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participa, nesta semana, das solenidades de posse das respectivas diretorias das subseções da OAB Palotina e União da Vitória
Lei Carolina Dieckmann passa a valer nesta terça-feira
A Lei 12.737, apelidada de Lei Carolina Dieckmann, tipifica o crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares
Portaria regulamenta tramitação dos processos chamados híbridos
A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, presidente do TRT da 9ª Região, assina a portaria nº 4 de 1º de abril, que estabelece critérios para tramitação dos processos que têm parte em mídia impressa e parte em mídia digital
Decisão da Justiça pernambucana respeita honorários pactuados entre advogado e cliente
De acordo com o conselheiro e ex-presidente da OAB Paraná Alfredo de Assis Gonçalves Neto, a decisão do tribunal pernambucano, é importante por respeitar os honorários contratuais pactuados entre o advogado e seu cliente
CNJ dá três meses para 15 tribunais prepararem concurso para cartórios
Os 15 tribunais que não realizaram concursos para todas as vagas em cartórios ocupadas por interinos são nos estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal