O Pleno do TJ-PR vai escolher, nesta segunda-feira (12), durante sessão ordinária administrativa, a nova cúpula diretiva, formada pelos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2ª vice-presidente, corregedor-geral e corregedor da Justiça, para o biênio 2013/2014
TRT9 instala a 4ª Vara de Trabalho em Ponta Grossa nesta segunda-feira
A unidade será a segunda das 11 novas varas aprovadas pela Lei 12.617/2012 a ser instalada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). A primeira VT instalada foi a 2ª de Colombo
ADI do Governo do Paraná questiona dispositivos de normas editadas pelo TCE
De acordo com o governador, vários dispositivos da Resolução 28/2011 e da Instrução Normativa 61/2011 afrontam a Constituição Federal porque usurpam competência assegurada ao Legislativo, a quem cabe dispor sobre diversas das matérias previstas nesses atos, com a iniciativa legiferante do chefe do Poder Executivo
Secretário-geral da OAB Cascavel assume presidência da subseção
O advogado Hélio Ideriha Junior assumiu a presidência da OAB Cascavel no último dia 5 de novembro
Advogados devem consultar local de votação antes das eleições da Ordem
Na próxima segunda-feira, dia 19 de novembro, das 9h às 17h, os advogados do Paraná deverão comparecer às urnas para eleger os novos diretores e conselheiros da Seccional e das subseções para o mandato de três anos (2013-2015)
OAB divulga Edital do IX Exame de Ordem Unificado
As inscrições para a primeira etapa serão feitas via Internet, nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB, no período entre 14h do dia 12 de novembro de 2012 e 23h59 do dia 26 de novembro de 2012, observado o horário oficial de Brasília
Juíza federal é empossada como desembargadora do TRF4
A juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha tomou posse, na tarde de quinta-feira (8), no cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Acessibilidade estará em debate na Seccional na terça-feira
Saber lidar com as diferenças, reconhecer as potencialidades do outro, promover qualidade de vida às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são alguns dos aspectos que envolvem o direito à acessibilidade total
TJ publica Resolução sobre sistema de plantão no recesso do final de ano
A tônica dessa Resolução é o sistema de plantão, que vai garantir a prestação ininterrupta da atividade jurisdicional aos atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos
Certificados de aprovação do VIII Exame de Ordem Unificado da OAB começam a ser entregues
Os certificados de aprovação no último Exame de Ordem começam a ser entregues pelo Setor de Exame da OAB Paraná a partir de segunda-feira (12). Para agilizar os procedimentos de inscrição, o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, baixou a portaria 85/2012 mantendo a dispensa dos recém-aprovados de terem...
Prorrogadas inscrições do Concurso Jurídico Cultural do jornal Gazeta do Povo
As inscrições do primeiro Concurso Jurídico Cultural do Caderno Justiça & Direito do jornal Gazeta do Povo foram prorrogadas até o dia 11 de novembro. Serão selecionados oito artigos jurídicos sobre os seguintes temas: os dez anos de aprovação do Código Civil; a jurisdição voluntária e os serviços notariais e...
Paranaense Sérgio Luiz Kukina é indicado para STJ
O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (9) a indicação do procurador paranaense Sérgio Luiz Kukina, de 52 anos, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no lugar do ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou em maio de 2011