O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu na terça-feira (6) a inserção da advocacia entre os beneficiados com a simplificação de tributos prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 242/2077, que inclui outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional
Norma de Serviço nº 95 altera horário de atendimento externo prestado pelo NAJ
A Norma de Serviçonº 95 de 29 de outubro de 2012 revogou a Ordem de Serviço n 15 de 18 de abril de 2008 e entra em vigor dia 20 de novembro
Ophir defende atuação da advocacia no debate de metas para Judiciário
Para Ophir não se pode falar em Justiça sem advocacia, magistratura e Ministério Público. Temos diferenças, às vezes divergências, mas estas não podem, em momento algum, prejudicar a participação da advocacia na administração da justiça
CJF libera mais de R$ 544 milhões em RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 544.891.884,68 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2012
Paraná propõe parâmetros para definir consumo e tráfico de drogas
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná enviou ao Ministério da Justiça uma proposta para estabelecer na legislação brasileira os limites quantitativos do que é considerado tráfico ou porte de drogas para consumo pessoal
Subseção participa de seminário municipal sobre direitos das crianças e adolescentes
A subseção da OAB em Assis Chateaubriand, presidida pela advogada Veronica Matulaitis Ratuchenei, participa nesta quarta-feira (7), a partir das 9 horas, do I Seminário Proteger: discutindo a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente
Eleições na OAB são tema de reportagem publicada em jornal
Reportagem publicada nesta terça-feira (6) pelo jornal Folha de Londrina trata das eleições na OAB Paraná. Leia o texto na íntegra:
Consolidação das leis de Codificação Municipal foi tema de debate na Seccional
Advogados, juristas e interessados participaram na manhã desta terça-feira (6), na sede da OAB Paraná, da última mesa de debates do evento Estudo avançados de Codificação Municipal Consolidação das leis do município de Curitiba, promovido pela Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração da Seccional em parceria com...
Prorrogadas inscrições do Concurso Jurídico Cultural do jornal Gazeta do Povo
As inscrições do primeiro Concurso Jurídico Cultural do Caderno Justiça & Direito do jornal Gazeta do Povo foram prorrogadas até o dia 11 de novembro. Serão selecionados oito artigos jurídicos sobre os seguintes temas: os dez anos de aprovação do Código Civil; a jurisdição voluntária e os serviços notariais e...
Eleições na OAB mobilizam mais de 700 mil advogados a partir do dia 19
As Seccionais do Paraná, Sergipe e Tocantins terão chapas únicas
Advogados de Colorado dão sequência a trabalhos de conscientização política
No dia 26 de novembro, o grupo vai reunir os novos governantes municipais em um debate com o Ministério Público sobre o papel dos poderes executivo e legislativo
Vara do Trabalho passa a atuar com o PJe nesta segunda-feira
A Justiça do Trabalho do Paraná prossegue nesta segunda-feira (5), com o processo de implantação do novo processo eletrônico (PJe-JT) que está sendo instalado gradualmente em todo território brasileiro