Representando a OAB Paraná, o advogado Jefferson Rosa Cordeiro, destacou a luta da classe para o cumprimento da Constituição Federal quanto às estatizações
Corregedoria-geral da JT publica documentos que disciplina regras
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), órgão vinculado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgou a versão atualizada e sistematizada da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, relativa ao ano de 2012
Comitê 9840 trabalhará em esquema de plantão neste domingo (28)
A dois dias do segundo turno das eleições municipais, eleitores de cinco municípios do Paraná - Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, devem ficar atentos aos crimes eleitorais mais comuns no dia da eleição: a propaganda de boca de urna e a compra de votos. As irregularidades podem gerar...
Seccional sedia sessão de análise da Caravana da Anistia do MJ
O jurista paranaense René Ariel Dotti, membro da Comissão da Verdade do Conselho Federal da OAB, falou em nome da OAB Paraná na abertura solene da 63ª Caravana da Anistia, promovida pelo Ministério da Justiça, na sede da Seccional nesta sexta-feira (26)
CFOAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou em seu site acesso aos advogados para a consulta pública que a entidade promove, com os profissionais da advocacia de todo o País sobre o processo judicial eletrônico
OAB Paraná vai receber exposição A arte da superação
A OAB Paraná vai receber na próxima semana, no dia 30 de outubro, a exposição A arte da superação, mostra organizada pela Associação das Amigas da Mama (AAMA) com o apoio da Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP-PR)
TJ abre concurso para outorga de delegações de notas e registros
De acordo com o edital, são 220 serviços destinados a provimento e 110 destinados à remoção. As inscrições começaram na quarta-feira (24) e vão até o dia 23 de novembro
STJ altera horário de atendimento normal e regras de plantão
O Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na noite de quarta-feira (24) mudanças no horário de atendimento normal ao público e também de plantões judiciais
Acessibilidade e cidadania estarão em debate na OAB Paraná
Promovido pela Comissão de Acessibilidade da Seccional, presidida pela advogada Berenice Reis Lessa, o evento colocará em debate o direito de ir e vir das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
OAB quer ganhos maiores a advogado em causas contra o poder público
O projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa, com o percentual variando entre 1% e 3% para as ações acima de 100 mil salários mínimos; e entre 10% e 20% nas de até 200 salários mínimos
OAB obtém liminar contra a exigência de procuração com firma reconhecida na Paranaprevidência
A OAB Paraná impetrou mandado de segurança coletivo e obteve liminar contra a exigência da Paranaprevidência, que passou a exigir dos advogados procuração com firma reconhecida, o que dificulta o exercício profissional e fere o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), e o artigo 38 do...
TSE instala comissão de juristas para aperfeiçoar prestação de contas partidárias e eleitorais
Coordenada pelo advogado Marcello Cerqueira, a comissão tem como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e conta com a participação do ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido, do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza e do advogado Marcelo Lavenère