As inscrições terão alteração de valor no dia 17 de julho e 1º de agosto. O valor inicial é de R$ 30,00, até às 23h59 desta segunda-feira (16)
Conselho Pleno escolhe advogados para TJD de Futebol
O Conselho Pleno da OAB Paraná, reunido na noite de sexta-feira (13), decidiu, por eleição, indicar advogados para compor o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paranaense de Futebol (FPF), nas vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil
OAB promove simpósio sobre processo eletrônico, direito e sociedade
Já estão abertas as inscrições para o I Simpósio Processo Eletrônico: Sociedade, Tecnologia e Direito, que será realizado pela OAB Paraná no período de 23 a 26 de julho. Serão debatidos temas que abordam o processo eletrônico e o princípio da dignidade humana, o livre exercício da profissão, as prerrogativas...
OAB Assis Chateaubriand instala comitê de combate à corrupção eleitoral
A OAB de Assis Chateaubriand foi uma das primeiras a se organizar para as eleições municipais de outubro próximo, instalando em parceria com outras entidades da sociedade civil o Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral. O comitê tem a finalidade de unir forças para garantir um processo eleitoral transparente,...
Gilson Dipp apresenta principais pontos do anteprojeto do Código Penal
A segundo dia de debates do II Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, promovido pela OAB Paraná, terminou com a exposição do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, sobre os principais pontos do anteprojeto do novo Código Penal. Dipp presidiu a comissão de juristas que elaborou...
Presidente do TJ assina contrato de construção para novo Fórum de Paraíso do Norte
O contrato para a construção do edifício foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto na quarta-feira (11)
Editorial da Gazeta do Povo questiona prioridades do TJ-PR
Com o título Inversão de prioridades, editorial do jornal Gazeta do Povo desta sexta-feira (13) lembra da luta da OAB Paraná pela construção do Centro Judiciário. Leia o texto na Íntegra:
Corregedoria Justiça divulga edital com a relação dos serviços notariais e de registros vagos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou nota em seu endereço eletrônico (www.tjpr.jus.br) com a relação dos serviços notariais e de registro vagos no Paraná
Partido questiona decreto que criou GAECO no Paraná
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4817) contra o Decreto estadual 3.981/2012, do Paraná, que criou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)
Ação da OAB por igualdade de assentos com juiz e MP chega à PGR
A ação questiona os artigos 18, alínea a da Lei Complementar 75/1993, e 41, inciso XI, da Lei 8.625/1993, que definem que os membros do MP podem sentar-se à direita dos juízes e presidentes de tribunais, lado a lado
René Dotti criticou rigor extremado em anteprojeto do novo Código Penal
O jurista René Ariel Dotti, abriu na manhã desta sexta-feira (13) a programação de palestras do II Seminário Nacional Segurança Pública e Execução Penal
Dotti apoia campanha por um novo Fórum Cível para Curitiba
O professor René Ariel Dotti, ao dar início à sua palestra durante o II Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, comentou o editorial da Gazeta do Povo desta sexta-feira (13) e defendeu a posição da OAB Paraná de criticar a desapropriação do Centro Comercial Essenfelder e de lutar...