O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deliberou que as Varas de Família de Curitiba, da 5ª a 8ª, terão competência para o cumprimento de Cartas Precatórias dessa matéria, em reunião realizada na segunda-feira (25)
Projeto do CJF dispensa OAB de custas em ações de interesse da classe
Em decisão unânime na segunda-feira (25), o CJF incluiu no projeto da nova lei de custas judiciais, a ser enviada à Câmara dos Deputados, dispositivo que dispensa a OAB de recolhimentos dessas taxas quando estiver em juízo versando sobre matérias de sua atividade-fim
CPMI da violência contra mulher é destaque em reportagens
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, presidida pela advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, integra a Comissão e sediou a reunião de domingo (24)
Situação nas cadeias públicas é desumana, segundo a OAB
A manchete do jornal Gazeta do Povo desta terça-feira (26) destaca a superlotação nas cadeias paranaenses, problema constantemente apontado pela OAB Paraná, por meio da Comissão de Direitos Humanos
Solenidade comemorou 80 anos de instalação do TRE no Paraná
Uma solenidade realizada na tarde de segunda-feira (25), na sede Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, comemorou os 80 anos da instalação da Justiça Eleitoral no Estado
TJ prevê licitação da obra do novo Fórum de Maringá para julho
Com um terreno de aproximadamente 26 mil metros quadrados, a obra terá um valor em torno de 90 milhões e deverá ser concluída em 24 meses
Recusa em divulgar salários põe TJ do Paraná na contramão do Supremo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná (OAB-Paraná), José Lucio Glomb, defende que, no caso de salários de servidores públicos, há prevalência do interesse público, que é o da transparência
Abertas as inscrições para o III Simpósio de Direito do Consumidor
A Comissão de Direito do Consumidor da subseção da OAB em Londrina promove no próximo mês de setembro o III Simpósio de Direito do Consumidor a Atualização do CDC, previsto para o período de 11 a 13 de setembro de 2012
Torturas praticadas no período da ditadura militar foram tema de reunião
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná receberam na manhã desta segunda-feira (25) o filho do militante político e autor do livro Memórias torturadas (e alegres) de um preso político, Ildeu Manso Vieira. Ildeu Manso Vieira Junior falou sobre as torturas praticadas pelo DOI-CODI durante o regime de...
TRT decide destinar vaga do Quinto Constitucional para o MPT
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em sessão realizada nesta segunda-feira (25), decidiu por maioria que a vaga de desembargador federal do Quinto Constitucional será destinada a um membro do Ministério Público.
Subseção mobilizada para designação de juízes em comarcas da região
Os advogados que atuam na região de Medianeira estão mobilizados para cobrar a designação de juízes titulares nas comarcas da região, sediadas em Medianeira, São Miguel do Iguaçu e Matelândia.
TRF4 empossa novo desembargador federal
O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em cerimônia que ocorreu na sexta-feira (22) na sede do Tribunal, em Porto Alegre