O curso busca contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário Brasileiro
Dilma sanciona lei que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem (14) a lei que cria o Dia Nacional da Advocacia Pública. A data será comemorada anualmente no dia 7 de março, em todo o território nacional. O dia 7 de março foi escolhido porque nesta data, em 1609, os cargos de procurador...
Seminário vai abordar tendências atuais do controle de constitucionalidade
As tendências atuais do controle de constitucionalidade, bem como a mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais, serão amplamente debatidas na Seccional no dia 29 de maio (terça-feira). Os temas serão abordados pelos advogados especialistas em Direito Constitucional Clèmerson Merlin Clève, Luciane Moessa de Souza e Daniel Wunder...
Estagiários do programa recebem certificado na OAB
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e a coordenadora do OAB Cidadania, Lúcia Beloni, fizeram a entrega, nesta terça-feira (15), de certificados a 27 estagiários de Direito que atuaram no projeto voluntariamente fazendo a revisão criminal de processos de réus condenados.
Vai ao Plenário do Senado PEC que regula advocacia nos municípios
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a PEC, que atribui aos procuradores municipais o exercício da representação e da consultoria jurídica desses entes federados
Comarca de Cambé terá uma nova Vara Cível
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, instala na próxima terça-feira (22), às 17 horas, a 2ª Vara Cível da comarca de Cambé
Bioética está entre os temas de novos livros da Biblioteca
São noves novos títulos que foram doados este mês, pelos respectivos autores e publicados pela Editora Saraiva
Justiça do Trabalho de Londrina comemora 50 anos
Uma cerimônia realizada no novo Fórum Trabalhista de Londrina, no dia 11 de maio, marcou o início das comemorações dos 50 anos de implantação da Justiça do Trabalho em Londrina
MP pode mudar tributação de PIS/Cofins dos escritórios de advocacia
O primeiro item da pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) é a MP (Medida Provisória) 556/2011, que altera a legislação tributária e modifica o Plano de Seguridade do Servidor Público. Uma das propostas pode reduzir a cobrança do PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)...
Biblioteca do STJ recebe acervo completo do jurista Caio Mário da Silva Pereira
Agora serão mais 4 mil livros, alguns deles bastante raros,dos séculos XVII e XVIII, além de revistas e artigos do grande autor mineiro, conhecido nacional e internacionalmente pelos estudos do direito civil. Sua obra mais conhecida, Instituições do Direito Civil, é um clássico dos manuais sobre o tema
Presidente da Comissão da Seccional participou de seminário internacional
O presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB Paraná, Rodrigo Xavier Leonardo, foi um dos painelistas do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, promovido em São Paulo pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). O advogado Rodrigo Xavier Leonardo participou do painel Direito de resposta: condições para a...
Advogado de Curitiba ganha livro em sorteio
O advogado de Curitiba, Eduardo Mesquita Pereira Alves, foi o ganhador do livro ITBI - doutrina e prática, de Kiyoshi Harada, sorteado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).