Os novos advogados foram aprovados em concurso público e tomam posse, ainda nesta segunda-feira, como procuradores do estado do Paraná. A maioria dos novos advogados são oriundos de outros estados do Brasil e tiraram a carteira da OAB Paraná para assumir o cargo na procuradoria estadual
Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei
Até esta semana, foram quase 2.500 participações, a maioria pedindo o aumento de penas, a criminalização de novas condutas e o endurecimento da lei penal
OAB ajuizará Adin contra lei que criou 1.704 cargos de comissão no PR
O pedido de proposição de Adin foi feito pela OAB paranaense e julgado com base no voto do relator, o conselheiro federal da entidade por Minas Gerais, Welington Luzia Teixeira
Judiciário ganha banco de dados integrado
O objetivo é permitir que qualquer pessoa tenha acesso, em um único endereço na internet, a informações sobre andamento processual, dados estatísticos de funcionamento do Judiciário, assim como pesquisa de registros imobiliários, indisponibilidade de bens, protestos cambiais, divórcios etc. O TJ-PR integra o CNIPE
OAB divulga padrão de respostas de prova prático-profissional
Fizeram as provas desta etapa os candidatos previamente aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, aplicada no dia 5 de fevereiro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Presidente do TJ assina a autorização para a construção de mais três fóruns
Todas as obras que vêm sendo autorizadas pelo presidente do TJ contam com orçamento próprio, cujos valores são disponibilizados pelo Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus)
TJs têm mais dificuldades para cumprir metas, avalia CNJ
Os tribunais de Justiça dos estados, entre todas as cortes do Judiciário, são os que encontram mais dificuldades para reduzir os estoques de processos, e o principal obstáculo é a limitação orçamentária
Começa a valer nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas grandes cidades
A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano
Autor de ação contra Collor de Mello ministra aula magna em Londrina
O advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Marcello Lavenère Machado, ministrará a Aula Magna do curso de Formação Política, na terça-feira (17), às 19 horas, na nova sede da subseção da OAB Londrina
Sistema eleitoral brasileiro estará em debate na OAB Paraná
O sistema eleitoral brasileiro, a interpretação e hierarquização da legislação eleitoral e os direitos políticos ativos e passivos serão amplamente debatidos na OAB Paraná durante o curso Direito Eleitoral: Propaganda Política e Direito Partidário, promivodo pela Escola Superior de Advocacia (ESA) nos dias 16, 17, 18, 23 e 24 de...
Justiça julga 16,8 milhões de ações e cumpre 92% da meta do CNJ
A justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual ao de processos novos e parte do estoque uma das metas do Poder Judiciário para 2011
Comissão da subseção promove debate sobre acesso à justiça
Na ocasião os procuradores federais Leandro Bernardo e William Francalossi vão falar sobre o tema Juizados Especiais como forma de Acesso à Justiça