Comissão de Direito Tributário apresenta reivindicações à procuradoria da Fazenda Nacional

Integrantes da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná reuniram-se nesta quarta-feira (21), com a Procuradora-Chefe da Fazenda Nacional no Paraná, Márcia Aparecida Cotta, para apresentar reivindicações dos advogados tributaristas relacionadas ao atendimento no setor de dívida ativa, à obtenção de certidões negativas (ou positivas com efeito de negativas) e...

Mensagens em compromisso coletivo ressaltam papel da OAB

A OAB Paraná recebeu nesta quarta-feira (21) 60 novos advogados que prestaram compromisso coletivo na sede da Seccional em Curitiba. Os novos profissionais da advocacia foram saudados pelo advogado João Casillo, que discorreu sobre a relação entre a Ordem e o advogado. “A OAB não tem o menor significado sem...

OAB recebe 60 novos advogados em Curitiba

Em cerimônia de compromisso coletivo nesta terça-feira (20), em Curitiba, 60 novos advogados prestaram juramento e ingressaram na OAB Paraná. Os novos advogados receberam saudação especial do advogado Adriano Sergio Nunes Bretas, membro da Comissão da Advocacia Criminal, que discorreu sobre justiça e solidariedade.

Site do Supremo oferece GRU para recolhimento de custas processuais

No sítio eletrônico do STF (www.stf.jus.br), no menu “Processos – Custas Processuais”, na opção “Emitir GRU”, o usuário terá à sua disposição um formulário eletrônico que possibilitará a emissão da GRU Ficha de Compensação, visando ao recolhimento das custas processuais para a interposição de recursos, ajuizamento de ações originárias, atos...

Congresso reunirá grandes nomes do Direito em Curitiba nesta semana

Grandes juristas brasileiros participam na próxima quinta-feira (22) e sexta-feira (23), em Curitiba, do II Congresso Ícones do Direito. Estão confirmadas as presenças do ministro José Augusto Delgado (STJ), Pablo Stolze (Bahia), Amilton Bueno de Carvalho (RS), Luiz Flávio Gomes (SP), Alexandre Mazza (SP), Roberto Bacellar (PR), Jorge de Oliveira...

TJRO: certificado digital permanece como item obrigatório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou de forma unânime o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rondônia (OAB/RO) para que o Sistema Digital de Segundo Grau (SDSG) e o peticionamento eletrônico não tivessem como ferramenta exclusiva de acesso o certificado digital no padrão da Infraestrutura de...