Lavenére Machado, que assinou como representante da OAB o pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, fez um apelo aos participantes do curso, na grande maioria pré-candidatos nas próximas eleições. O bom político é aquele que chama a comunidade a participar das decisões, que governa com honestidade,...
Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (16) alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368
Divulgado resultado preliminar da 2ª Fase do VI Exame Unificado
A relação dos aprovados na prova prático-profissional do VI Exame de Ordem Unificado da OAB foi divulgado nesta terça-feira (17). A partir das 12 horas de quarta-feira (18), os interessados poderão interpor recursos contra o resultado na prova prático-profissional até às 12 horas do dia 21 de abril, sábado
Paraná passa a contar com 64 novos procuradores do Estado
O procurador-geral Julio Cesar Zem Cardozo, responsável pela PGE, disse que a convocação dos novos procuradores representa a valorização da procuradoria e a possibilidade da implantação de um novo modelo de gestão, com a redistribuição de competências e ênfase na consultoria ao poder executivo
Juízes do Rio Grande do Sul reclamam das dificuldades do processo eletrônico
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul realizou uma pesquisa junto aos magistrados sobre a implantação do processo eletrônico, e constatou que a grande maioria encontra uma série de dificuldades na utilização dos sistemas de informática. A maioria relatou também que constatou piora em seu estado de...
São esperados 68 compromissandos em solenidade nesta terça-feira
O conselheiro estadual da OAB Paraná, Evaristo Aragão Ferreira dos Santos, fará a saudação para os novos advogados que vão participar, nesta terça-feira (17), da solenidade de compromisso coletivo na sede da OAB Paraná, às 16 horas
Presidente do TJ conduz elevação de comarca e instalação de Varas
A comarca foi elevada de entrância inicial à intermediária, e foram instaladas as Varas Cível, de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial e a Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Família. O presidente da subseção da OAB em Apucarana, Julio César Gonçalves, participou...
Judiciário ganha banco de dados integrado
O objetivo é permitir que qualquer pessoa tenha acesso, em um único endereço na internet, a informações sobre andamento processual, dados estatísticos de funcionamento do Judiciário, assim como pesquisa de registros imobiliários, indisponibilidade de bens, protestos cambiais, divórcios etc. O TJ-PR integra o CNIPE
Orgão Especial do TJ aprova criação de novas Varas
As proposições foram para a criação da 3ª Vara Cível e a Vara da Fazenda Pública, ambas na comarca de Paranaguá e, a criação da 2ª Vara Cível da comarca de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba
Seccional participa de encontro do Comitê de Saúde do Paraná em Maringá
O Comitê Executivo da Saúde do Paraná, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove nesta semana, em Maringá, um encontro para debater as novas tendências legislativas e judiciais na área da saúde
Novos procuradores do estado participam de compromisso coletivo
Os novos advogados foram aprovados em concurso público e tomam posse, ainda nesta segunda-feira, como procuradores do estado do Paraná. A maioria dos novos advogados são oriundos de outros estados do Brasil e tiraram a carteira da OAB Paraná para assumir o cargo na procuradoria estadual
Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei
Até esta semana, foram quase 2.500 participações, a maioria pedindo o aumento de penas, a criminalização de novas condutas e o endurecimento da lei penal