A comissão de juristas responsável por elaborar proposta de reforma do Código Penal realiza sexta-feira (23) audiência pública em Brasília, para debater sugestões sobre o capítulo dos crimes contra a administração pública
Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho chega à segunda instância
O processo foi iniciado na VT de Navegantes, uma das quatro varas-piloto onde já foi instalado o PJe-JT
Reportagem destaca ação da OAB Londrina
O jornal Folha de Londrina publicou na sua edição desta quinta-feira (22) uma matéria sobre recomendação da OAB Londrina referente a Lei da Muralha. Leia o texto na íntegra:
Órgão Especial do CFOAB reconhece possibilidade de protesto de contrato de honorários
Em sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB foi reconhecido o cabimento de protesto de contrato de honorários advocatícios, como documento de dívida de natureza não mercantil
Benefícios previdenciários são temas de dois cursos da ESA
Direito Adquirido em Matéria Previdenciária e Benefícios em Espécie são o dois cursos que serão ministrado pelo advogado Noa Piatã Bassfeld Gnata
Decreto do TJ suspende expediente no dia 5 de abril
O Decreto Judiciário nº 355 suspende o expediente no feriado de Páscoa
Secretaria da Fazenda inicia implantação de processo eletrônico
A Secretaria da Fazenda está testando o primeiro serviço do Processo Eletrônico, chamado Ciência Eletrônica de Acórdãos do CCRF
Comissão de Direito Tributário apresenta reivindicações à procuradoria da Fazenda Nacional
Integrantes da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná reuniram-se nesta quarta-feira (21), com a Procuradora-Chefe da Fazenda Nacional no Paraná, Márcia Aparecida Cotta, para apresentar reivindicações dos advogados tributaristas relacionadas ao atendimento no setor de dívida ativa, à obtenção de certidões negativas (ou positivas com efeito de negativas) e...
Mensagens em compromisso coletivo ressaltam papel da OAB
A OAB Paraná recebeu nesta quarta-feira (21) 60 novos advogados que prestaram compromisso coletivo na sede da Seccional em Curitiba. Os novos profissionais da advocacia foram saudados pelo advogado João Casillo, que discorreu sobre a relação entre a Ordem e o advogado. A OAB não tem o menor significado sem...
Novos advogados participam de solenidade coletiva nesta quarta-feira
O advogado João Casillo fará a saudação para 60 novos advogados que participam, nesta quarta-feira (21), da solenidade de compromisso coletivo na sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 Ahú)
Comissão da OAB pede previdências para delegacia de Fazenda Rio Grande
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná encaminhou ofício à corregedora dos Presídios da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Ana Paula Becker, pedindo providências para a situação de superlotação da cadeia de Fazenda Rio Grande
Iniciadas obras de reforma e ampliação na subseção da OAB em Wenceslau Braz
A reforma na sede a atende reivindicações dos advogados militantes e radicados na jurisdição da OAB Wenceslau Braz, que atende os municípios de Siqueira Campos, Arapoti, Jaboti, Pinhalão, Sengés, Santana do Itararé, Tomazina, São José da Boa Vista e Salto do Itararé