A subseção da OAB em Londrina, presidida pelo advogado Elizandro Pellin, promove no próximo dia 31 de janeiro, um café da manhã que será seguido de manifesto em favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manifesto se somará ao ato que será realizado, no mesmo dia, em Brasília, organizado...
OAB confirma participação de juristas, políticos e entidades no ato pró CNJ
O ato público que o Conselho Federal da OAB promoverá no próximo dia 31, às 14h, na sua sede, em defesa dos poderes do CNJ para investigar e julgar magistrados por desvios ético-disciplinares, já tem presenças confirmadas de diversas entidades de peso da sociedade civil brasileira - como a Conferência...
OAB Maringá constitui comissão para elaborar seu Regimento Interno
A subseção da OAB em Maringá, presidida pelo advogado João Everardo Resmer Vieira, criou uma comissão para elaborar seu Regimento Interno
TJ recebe inscrições de advogados para vaga no TRE
O Tribunal de Justiça está recebendo inscrições de advogados para o processo seletivo de formação de lista tríplice para vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 120, §1º, inciso III, c/c artigo 121, §2º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
OAB Paraná anuncia vencedor do prêmio João Régis Fassbender Teixeira
A monografia A subordinação jurídica em suas perspectivas subjetiva e objetiva e a prova indiciária, de autoria do advogado paranaense Valdomiro Czaikowski Filho (sob o pseudônimo de Mario Deveali), foi a vencedora da segunda edição do prêmio João Régis Fassbender Teixeira, promovido pela OAB Paraná.
Seccionais da OAB em São Paulo e Alagoas completaram 80 anos
A OAB Alagoas completou 80 anos no sábado (21) e a OAB São Paulo no domingo (22)
Para Ives Gandra Martins, CNJ representa controle interno qualificado
Em artigo publicado neste sábado (21), no jornal O Estado de S. Paulo, o jurista Ives Gandra Martins defendeu as competências do Conselho Nacional de Justiça, dizendo que este órgão representa o controle interno qualificado do Poder Judiciário
OEA julga calote dos precatórios como violação aos Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) admitiu e vai julgar o mérito de uma denúncia formulada por funcionários do município de Santo André (SP) contra o Estado brasileiro, por violação de Direitos Humanos no caso dos precatórios, ante o descumprimento crônico por parte do...
Sistemas eletrônicos do TRT 9ª Região estarão indisponíveis no fim de semana
Em nota divulgada no seu endereço eletrônico, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, informa que em razão de manutenção da energia elétrica predial, todos os sistemas estarão indisponíveis neste fim de semana
Seccional defende prerrogativas junto às repartições policiais
Em resposta a um pedido de providências da OAB Paraná, o corregedor geral da Polícia Civil, Paulo Ernesto Araújo Cunha, elaborou uma Recomendação para que as autoridades policiais se atentem ao cumprimento do artigo 7º, inciso XIV do Estatuto da Advocacia.
TJ pagou R$ 122 milhões em precatórios em 2011
Tais pagamentos foram liberados em dez listas, divulgadas ao longo do ano, de acordo com os depósitos feitos pelo Estado, municípios e autarquias
CID Ponta Grossa atenderá advogados de Castro uma vez por semana
O atendimento será realizado na sala dos advogados do Fórum de Castro, todas as quartas-feiras, das 13h30 às 17h30