Na ocasião, serão apresentados os resultados das atividades realizadas pela Comissão nos anos de 2010 e 2011. Os interessados em participar da reunião na sede da Seccional devem confirmar presença pelo e-mail comissoes@oabpr.org.br até às 18 horas de terça-feira (28)
MP-PR adia correição ordinária que estava prevista para esta semana em Colombo
Os atos correicionais estavam previstos para os dias 28 e 29 de fevereiro, mas foram adiados em virtude da indisponibilidade de local adequado, conforme ofício encaminhado à OAB Paraná pelo subcorregedor-geral do MP-PR, Geraldo da Rocha Santos
Reunião da Comissão de Direitos Humanos teve homenagem e palestra
A reunião mensal da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná teve dois momentos importantes na manhã desta segunda-feira (27): homenagem ao advogado Milton Luiz Pereira e palestra com o desembargador e ex-secretário de Justiça, Edson Luiz Vidal
TJ divulga relação de advogados inscritos para vaga no TRE
A vaga em questão decorrerá do término do 2º biênio do mandato do doutor Auracyr Azevedo de Moura
Órgão Especial do TJ autoriza instalação de novas varas e comarcas
O Órgão Especial, em sessão na sexta-feira (24), concedeu autorização à presidência do Tribunal de Justiça do Paraná para instalação e/ou elevação em época oportuna das seguintes varas e comarcas:
Projeto OAB Cidadania está com inscrições abertas para estágio voluntário
Estão abertas as inscrições para estágio voluntário no projeto OAB Cidadania, coordenado pela advogada Lúcia Maria Belôni Corrêa Dias. Trata-se de atividade supervisionada relativa a pedidos de revisão criminal e análise de autos de prisão em flagrante
Supremo declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Na ação, o PP afirmou que o Estatuto de Defesa do Torcedor significava uma afronta aos postulados constitucionais da liberdade de associação, da vedação de interferência estatal no funcionamento das associações e, sobretudo, da autonomia desportiva
STF acolhe Adin da OAB e susta lei que tributa com ICMS compras via web
Por votação unânime, o Plenário do STF referendou liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa que suspendeu, com efeitos retroativos, a aplicação da Lei 9.582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba
Seccional solicita prorrogação de prazos do Escritório Digital
Atendendo à pedidos de advogados que enfrentaram dificuldades na utilização do Escritório Digital, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná para o processo eletrônico, a OAB Paraná solicitou a prorrogação dos prazos processuais dos dias 19 a 23 de fevereiro, período em que o sistema encontrou-se inoperante.
TRT-PR prorroga prazos processuais até o dia 27 de fevereiro
Atendendo à solicitação da OAB Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná prorrogou os prazos processuais até o dia 27 de fevereiro em decorrência da indisponibilidade do Escritório Digital entre às 03h10 do domingo (19) até às 10h da quinta-feira (23).
Reunião mensal da Comissão de Direitos Humanos terá palestra de desembargador do TJPR
O encontro será realizado na sede da Seccional, às 10h45. Edson Luiz Vidal falará sobre sua experiência junto a Corte Suprema Americana na condição de representante da Magistratura Latino Americana.
Revista da PGE recebe trabalhos para publicação na edição 2012
A publicação anual apresenta artigos, pareceres, jurisprudência comentada e verbetes de 15 áreas do Direito