O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, vão inaugurar dia 1º de fevereiro a Sala dos Advogados na nova sede do TSE, em Brasília
Justiça do Trabalho de Londrina não terá audiências na primeira semana de maio
Em virtude da mudança do Fórum da Justiça do Trabalho de Londrina, prevista para o mês de maio, os juízes que atuam no local definiram que não haverá audiências no período de 2 a 11 de maio, quando está prevista a mudança do Fórum na região central para o novo...
Salas da OAB em Campo Largo ganham novos equipamentos
As salas da OAB no Fórum Cível e na Vara de Trabalho de Campo Largo começam o ano de 2012 com novos equipamentos
Presidentes da CNBB e ABI participarão de ato a favor do CNJ promovido por OAB
Os presidentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), jornalista Maurício Azedo, confirmaram nesta quinta-feira (12) que estarão presentes ao ato público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, no próximo dia 31,...
Artigo: Os honorários do advogado no novo CPC
O artigo "Os honorários do advogado no novo CPC", de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, foi publicado na terça-feira (10) no jornal Valor Econômico
Em solenidade, Glomb cobra solução definitiva para Juizados Especiais
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, cobrou na manhã desta quarta-feira (11) uma solução definitiva do Judiciário paranaense para a atual situação dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública, agora centralizados num prédio da Avenida Getúlio Vargas, em Curitiba. A Seccional foi absolutamente crítica em relação...
TJ divulga calendário de feriados e suspensões de expediente em 2012
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) definiu pelo Decreto Judiciário 927/2011 o calendário de feriados e suspensões de expediente para o ano de 2012, nas repartições forenses do Estado do Paraná
Uso de novo papel em certidões é adiado para julho
A Corregedoria Nacional de Justiça transferiu para 2 de julho de 2012 o início da obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito e certidões de inteiro teor
Certificação digital pode ser feita por várias empresas autorizadas
A atuação em diversos sistemas de processo eletrônico da Justiça, em âmbito estadual e federal, requer a certificação digital do advogado, entretanto, os certificados digitais podem ser emitidos por qualquer autoridade certificadora.
OAB proporá ação contra prerrogativa inconstitucional do MP
O Conselho Federal da OAB aprovou proposta da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais de ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do artigo 18 da Lei Complementar 75/93.
Advogado brasileiro dirige Federação Inter-Americana de Advogados
O advogado brasileiro André de Almeida é o dirigente da Federação Inter-Americana de Advogados (FIA) para o período 2011-2012
Justiça tem mais R$ 5,2 bilhões no Orçamento de 2012
Os repasses do governo federal a programas ligados à Justiça terão acréscimo de R$ 5,2 bilhões neste ano de 2012, em comparação a 2011, conforme reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico