O acervo da Biblioteca da OAB Paraná está com novos títulos das áreas de Direito Administrativo, Comercial, Econômico e do Consumidor. Entre as novidades estão três volumes da coleção Direito Econômico da Editora Saraiva, coordenada por Fernando Herren Aguillar
Glomb leva ao TJ reclamações dos advogados em relação do Projudi
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, esteve em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri Neto, a quem relatou as dificuldades que os advogados estão enfrentando em relação do Projudi, que não está reconhecendo os novos chips das certificações digitais expedidas desde 1º de janeiro...
CAA-PR firma parceria inédita com Citibank: anuidade da OAB 2012
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná formalizou um convênio pioneiro com o Banco Citibank para proporcionar benefícios exclusivos aos advogados que desejarem abrir conta naquele banco
OAB visita novo prédio dos Juizados Especiais: realidade não é boa
O novo prédio dos Juizados Especiais Cível e Criminal de Curitiba, na avenida Getúlio Vargas, mal começou a funcionar e já dá mostras de que será inadequado para o atendimento da população. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e membros da Comissão dos Juizados Especiais da Seccional visitaram...
Certificados de aprovação do V Exame de Ordem começam a ser entregues
Para agilizar os procedimentos de inscrição, o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, baixou a portaria 01/2012 (clique aqui) mantendo a dispensa dos recém-aprovados de terem de apresentar o certificado de aprovação no último Exame de Ordem para se inscreverem como advogados, até a divulgação do resultado preliminar da...
OAB apoia PEC que estabelece direito a honorários para advogados públicos
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, conduzida por seu presidente, Ophir Cavalcante, decidiu prestar integral apoio à Proposta de Emenda Constitucional 452/2009, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que estabelece o direito de os advogados públicos perceberem honorários de sucumbência
OAB promove ato dia 31 contra o esvaziamento do CNJ pelo Supremo
O ato foi anunciado no domingo (8) pelo presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante, e contará com participação de juristas, parlamentares, artistas, jornalistas e diversas entidades da sociedade civil
Nesta semana, Biblioteca funciona em horário especial
A Biblioteca do Advogado tem horário de atendimento reduzido, na semana de 9 a 17 de janeiro. Os advogados paranaenses podem consultar o acervo das 8h às 18h durante o período.
Novo regime para registro de empresas começa nesta vigorar segunda-feira
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) inicia nesta segunda-feira (9) o registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), novo regime jurídico criado pela lei federal 12.441/11. A nova modalidade permite a constituição de empresas sem a necessidade de sócios e protege o patrimônio do empreendedor
Perspectivas de julgamentos do STF em 2012
Temas de grande relevância para a sociedade brasileira podem entrar na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012. Entre eles, estão os processos que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), os que tratam sobre a validade do...
Honorários: OAB quer que Supremo anule lei que exclui advogado público
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzida por seu presidente, Ophir Cavalcante, decidiu hoje solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, o decano Celso de Mello, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3396, com pedido de medida liminar, da qual ele é relator.
Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum. Com base nesse entendimento da jurisprudência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar para que um condenado do estado de São Paulo...