STF confirma autonomia de investigação do CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (2) a competência originária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e julgar magistrados por desvios ético-disciplinares cometidos na função. O julgamento, porém, ainda não havia sido encerrado até a publicação da nota, às 21h20.

CNJ não pode substituir o Congresso Nacional

As penas administrativas previstas na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65) não se aplicam aos juízes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/2) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Glomb fala sobre corregedoria e CNJ

O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, pronunciou-se sobre as notícias divulgadas pelos jornais, dando conta de que 17 corregedores estaduais estariam sendo investigados no Conselho Nacional de Justiça. Glomb sustenta que, por ser genérica, impõe-se salientar que em nenhum momento foi citado o nome da Corregedoria do Tribunal...

OAB Paraná participa de ato em defesa do CNJ em Brasília

O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e o secretário-geral da Seccional, Juliano Breda, participaram nesta terça-feira (31) do ato em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovido pelo Conselho Federal da OAB. O encontro reuniu cerca de 500 pessoas, entre advogados, juristas, parlamentares, instituições representativas de classe,...

De Sisti: Fórum Cível é uma vergonha

O ex-presidente da OAB Paraná no período de 1979-1981, Newton José de Sisti, criticou nesta terça-feira (31) a falta de estrutura das instalações do Fórum Cível de Curitiba. Na avaliação do advogado, que frequenta o fórum diariamente, a situação do espaço é caótica. “O Fórum Cível é uma verdadeira vergonha....