Perto de 500 pessoas assistiram ao auto de Natal Luz, Arte e Solidariedade, promovido por amigos e entidades da capital paranaense, entre elas a Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), realizado na última terça-feira (20), no vão livre do Museu Oscar...
Ministério da Justiça divulga estudo sobre perfil da advocacia pública
Estudo sobre a Advocacia Pública, divulgado pelo Ministério da Justiça, analisou o perfil de seus membros e apontou como a instituição opera na União, estados, Distrito Federal e municípios. A atividade - responsável pela consultoria e assessoria jurídica aos Poderes Executivos da União, estados, DF e municípios - faz parte...
CCJ da Câmara aprova criação de 69 varas da JT
A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 15, nove projetos de lei do TST que criam 69 varas do Trabalho e 1.440 cargos efetivos para a JT. No total, serão 88 cargos de juiz, 958 de analista judiciário e 394 de técnico judiciário lotados em oito Estados, além...
OAB critica liminar e diz que ela retira controle social sobre magistratura
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou em entrevista a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar para limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes.
Presidente do STF anuncia resultado dos trabalhos de 2011
Ao encerrar o 120º ano de atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a sua criação pela Constituição republicana de 1891, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, anunciou, nesta segunda-feira (19), alguns dos resultados alcançados neste ano de 2011, tais como o julgamento de mérito de 39 processos em...
OAB publica provimento com novas normas para a campanha eleitoral na entidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União o provimento número 146/2011, que trata do sistema eleitoral da entidade. Ele dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições...
Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho receberá petições só pelo Projudi
A partir do dia 9 de janeiro de 2012, as ações e feitos de matérias de competência de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho serão processadas exclusivamente pelo Projudi, não sendo mais distribuídos ou recepcionados processos dessas matérias pelo meio físico. O comunicado foi feito à OAB Paraná pelo juiz...
Glomb critica liminar que retira poderes do CNJ
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, disse esperar que o pleno do Supremo Tribunal Federal reveja a decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não confirme a liminar que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça para investigar e punir juízes.
Advogados são homenageados em inauguração do auditório de Ivaiporã
Com a presença expressiva de advogados da região, foi inaugurado na última segunda-feira (19) o auditório da subseção de Ivaiporã. A obra dá continuidade à construção da subseção, iniciada na gestão do ex-presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, que também esteve presente.
Processo Digital no TJPR ultrapassa a marca de 700 mil
O Projudi, sistema de processo digital do Tribunal de Justiça do Paraná, encerra o ano de 2011 ultrapassando a marca de 700 mil processos eletrônicos cadastrados.
Projeto que trata do novo CPP pode voltar a tramitar na Câmara
A Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira na Câmara dos Deputados apresentou requerimento ao presidente da Câmara, Marco Maia, solicitando a criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei 8045/10, que estabelece novo Código de Processo Penal (CPP).
OAB lamenta a morte do presidente da subseção de Goioerê
A OAB Paraná lamenta comunicar a morte do advogado Edson Scardua, que exercia pelo segundo mandato a presidência da subseção de Goioerê.