Sistemas SICC e PROJUDI possam a ter Carta Precatória Eletrônica

O Tribunal de Justiça do Paraná passa a contar, a partir desta quinta-feira (20), da carta precatória eletrônica nos sistemas informatizados do cartório criminal (SICC) e sistema de processo virtual (PROJUDI). A nova ferramenta deverá agilizar o trâmite dos processos

Conferência: OAB debaterá plano contra caos no sistema prisional do país

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, anunciou nesta quarta-feira (19) que a entidade lançará no dia 12 de dezembro deste ano uma campanha ou um plano de atuação para colocar o caos em que se encontra o sistema penitenciário...

Painéis vão debater direito administrativo e o novo CPC

Temas do direito administrativo e do processo civil estarão em debate, com juristas renomados e de diferentes visões sobre o tema, durante A XXI Conferência Nacional dos Advogados que acontecerá em Curitiba no período de 20 a 24 de novembro

Luís Roberto Barroso: Exame da OAB é necessário e constitucional

O Exame de Ordem, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como requisito para o ingresso do bacharel em Direito na advocacia, é adequado, necessário e, ao mesmo tempo, compatível com a proporcionalidade esperada, uma vez que os benefícios que alcança são relevantes a ponto de...

Subseção promove Congresso do Advogado a partir desta quarta-feira

O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, participa nesta quarta-feira (19) da abertura do Congresso dos Advogados 2011 – Efetividade na Prestação Jurisdicional, promovido pela subseção da OAB em Ponta Grossa, presidida pelo advogado Luis Alberto Kubaski. O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, também...

Eliana Calmon confirma participação e discutirá o Judiciário

O painel do qual a ministra participará será realizado no dia 22 de novembro, das 14h30 às 18h30, e terá como tema “Judiciário, Ministério Público e Democracia”. Nesse painel, Eliana Calmon abordará o tema “O controle externo do Judiciário: análise da atuação do CNJ”