STF atende pedido da OAB e prorroga prazo em razão da greve dos bancários

Tendo em vista a greve das instituições bancárias, por tempo indeterminado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista dos bancários

Palestrante na Conferência, Almino Afonso prega um MP republicano

O representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso Fernandes, afirmou que o Ministério Público, por sua relevante atuação, tem demonstrado ser uma instituição importante para a República, mas mesmo esse órgão, que é responsável pela fiscalização dos demais Poderes, também precisa ser fiscalizado

TRT amplia atuação do Escritório Digital e processo eletrônico

A partir desta segunda-feira (10), o 2º Grau de Jurisdição do TRT-PR, passa a trabalhar com o processo judicial eletrônico. Conforme portaria nº 12/2011 da Presidência e Corregedoria do Tribunal, a partir desta data, os processos de competência originária do Tribunal tramitarão exclusivamente em meio eletrônico