Corregedoria-Geral do TJ realiza Correição Geral Ordinária esta semana

O corregedor geral da Justiça, os juízes auxiliares e os assessores correcionais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) estão em viagem para Correição Geral Ordinária nos ofícios judiciais e extrajudiciais das Comarcas de Carlópolis (29), Joaquim Távora (30), Ribeirão do Pinhal (31) e Santo Antonio da Platina (01 e...

Congresso discute direito privado e administração pública

A professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, uma das principais doutrinadoras do Direito Administrativo no Brasil, foi a conferencista desta terça-feira (30) no XII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que está sendo realizado na OAB Paraná.

TRF4 publica resolução que mantém competência de Vara Federal em SFH

Foi publicada na sexta-feira (26) a Resolução nº 84, de 25 de agosto de 2011, que amplia a competência da Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação de Curitiba, determinando que esta passe a processar e julgar também ações do juizado especial federal não-previdenciário. Dessa forma, a unidade foi renomeada...

Clèmerson Clève lança livros no Congresso de Direito Administrativo

O professor Clèmerson Merlin Clève, que recebeu homenagem no XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo pelos seus 25 anos de docência, lançou nesta segunda-feira (29) durante o evento, na OAB Paraná, as suas obras “Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um constitucionalismo igualitário” e “Atividade Legislativa do Poder Executivo