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O juízo da 13º Vara do Trabalho de Curitiba terá correção no dia 12 de maio, conforme informou por meio de ofício à OAB a juíza Gabriela Macedo Outeiro

O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção – ferramenta criada e mantida pelo CNJ para agilizar esse procedimento

A Lei 8.906/94 poderá ser alterada para melhor esclarecer a competência do Conselho Federal da entidade e permitir ainda a criação de Câmaras ou Turmas pelos conselhos seccionais para julgamento, em grau de recurso, de questões decididas pelo Tribunal de Ética e Disciplina

A partir do dia 18 de abril, próxima segunda-feira, o Centro de Inclusão Digital Itinerante (CIDI) começa a percorrer as cidades paranaenses, oferecendo treinamento essencialmente prático de sistemas do processo eletrônico do Poder Judiciário para os advogados regularmente inscritos na OAB Paraná

O desembargador Calixto ingressou na magistratura em 1989 como juiz substituto na comarca de Colorado

O resultado é consequência do grande número de adesões ao plano e também dos aportes e portabilidades realizados desde a criação do fundo de pensão, há cinco anos

Com coordenação do conselheiro federal da OAB pelo Paraná, o jurista José Miguel Garcia Medina, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná em parceria com a AASP, promove o curso telepresencial “O projeto do novo CPC e as trnasformações do processo civil moderno”

As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h, poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço