Presidentes e membros das comissões da OAB Paraná reuniram-se na noite de quinta-feira (3), na sede da Seccional, em Curitiba, para discutir o cronograma de atividades para o ano de 2011.
Confira entrevista do novo ministro do STF Luiz Fux
Empossado na quinta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux terá como primeiro desafio decidir a validade da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Confira aqui a entrevista concedida nesta semana à Agência O Globo.
Site do TRT estará indisponível durante o feriado de Carnaval
O sistema vai passar por manutenção a partir das 8 horas de sábado (5 de março) até a meia-noite de quarta-feira (9 de março)
Ophir diz que chegada de Luiz Fux ao STF homenageia nova geração de juristas
Para o presidente nacional da OAB, a posse de Fux no Supremo representa também a garantia de que a interpretação das normas constitucionais, com ele, será sempre para atingir os objetivos que a República determina e, sobretudo, para a proteção dos direitos individuais e coletivos e, também, dos princípios de...
OAB publica IN que institui piso salarial para professor de Direito
A edição de quinta-feira (3), do Diário Oficial da União, publicou a Instrução Normativa nº 01/2011 do CFOAB, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição não é absoluta
Corregedoria do TRT-PR publica portaria que disciplina plantão no 1º Grau
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) publicou a portaria nº 001/2011 que disciplina o expediente forense de 1º Grau, em regime de plantão no período de 7 de março a 1º de maio de 2011
Empresas familiares e seguros são temas de novas obras da Biblioteca
O acervo da Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná recebeu cinco novos títulos da área de Direito Empresarial. São três obras que tratam do tema de forma geral: Lições de Direito Empresarial, Direito Empresarial Sistematizado, Estudos de Direito Empresarial, Seguros e Resseguros e Empresas Familiares
Vence hoje último prazo para pagamento da anuidade com desconto
O prazo para pagamento à vista com desconto na anuidade do exercício 2011 da OAB Paraná termina na quinta-feira, 10 de março, sendo a última oportunidade para usufruir desse benefício. Não haverá prorrogação da data de vencimento
STJ: honorários pertencem ao advogado, mesmo em caso de acordo extrajudicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (2) que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos mesmo que a parte firme um acordo extrajudicial, sem a participação de seu advogado
Tribunal decidirá jornada de advogados dos bancos
A jornada de trabalho dos advogados que atuam dentro de bancos está novamente em discussão no Judiciário, para definir se é de seis horas, como a dos bancários, ou de oito. Num julgamento marcado por divergências, na semana passada, os ministros da Seção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior...
Com posse de Fux, STF retoma grandes julgamentos
Ao assumir, hoje, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux vai dar condições para a retomada de grandes julgamentos pela Corte. A expectativa é que, com 11 ministros, o STF retome questões importantes, como a possibilidade de abortos de fetos com anencefalia (má formação do cérebro),...