O Ministério Público Federal no Distrito Federal quer garantir que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica mantenham, em suas dependências, locais destinados a advogados presos por ordem judicial, como determina a legislação
Vencedores do 2º Concurso de Fotografia serão conhecidos no dia 17
Entre as mais de 800 fotografias inscritas, 60 estão classificadas para disputar o título da segunda edição do Concurso de Fotografia da OAB Paraná, promovido pela Comissão de Assuntos Culturais
TJ organiza conciliação para receber o seguro DPVAT
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) está convocando os advogados, que propuseram ações para receber o DPVAT, para fazerem contato com o Núcleo de Conciliação pelo e-mail: conciliar@tjpr.jus.br ou pelos telefones (41) 3200-2764 e 3200-2621
Justiça estadual e do trabalho passam por correição esta semana
A direção da OAB Paraná foi informada da correição por meio de ofício encaminhado pelo diretor do Foro, juiz José Orlando Cerqueira Bremer
OAB recomenda a inscritos no Enem que procurem MP: pode haver anulação
Os candidatos inscritos no Enem que tiverem sido prejudicados pelo erro de impressão da folha de respostas da prova de sábado (6) devem procurar o Ministério Público (MP) para relatar o problema
Pedidos de habeas corpus começam a ser eletrônicos
Desde o último dia 29 de outubro, os habeas corpus interpostos em processos que já tramitam eletronicamente na Justiça Federal de primeiro grau na região de abrangência do TRF da 4ª Região passaram a ser distribuídos também virtualmente
Professor Aloízio Surgik lança livro sobre a história do Direito
O professor Aloízio Surgik lança na quarta-feira (10), às 19h, na sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú), o livro Viajando pela História Do Direito Romano ao Direito Contemporâneo
VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental começa na terça-feira
Começa na terça-feira (9), o VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental, que será realizado em Curitiba até a sexta-feira (12), no auditório do Pleno 12º andar do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Paraná
CNJ socorre tribunais para evitar cortes no orçamento do Judiciário
O Judiciário está se mobilizando para evitar novos cortes no orçamento, especialmente nos tribunais estaduais
Câmaras de Direito Público do TJ PR editam 14 enunciados
Os desembargadores que integram as Câmaras de Direito Público (4ª e 5ª Câmaras Cíveis) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná aprovaram 14 enunciados relativos à jurisprudência dominante nas referidas Câmaras
Comissão da Seccional vai promover debate sobre aborto
O debate Aborto no contexto da liberdade religiosa, é uma iniciativa da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Seccional, com participação de juristas e teólogos
Ophir convida governador eleito do Paraná para Conferência dos Advogados
O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), recebeu na quinta-feira (4) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que parabenizou Richa pela vitória obtida nas urnas e o convidou para o lançamento da XXI Conferência Nacional dos Advogados, em janeiro próximo