TRT suspende prazo para comprovar depósitos e custas processuais

Em razão da greve dos bancários, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou portaria (SGP 40/2010) suspendendo os prazos para comprovação do recolhimento do depósito recursal e do pagamento das custas processuais e emolumentos, a partir desta quarta-feira (06).

Conselho Administrativo de Defesa Econômica do MJ cria Ouvidoria

O ouvidor e coordenador geral de acompanhamento processual do CADE, Bruno Corrêa Burini, informou que a Ouvidoria tem a finalidade de estimular a participação do cidadão nas atividades da autarquia por meio do recebimento de críticas, reclamações, opiniões, denúncias e ou sugestões