Lula sanciona o novo Estatuto do Torcedor

A lei que modifica o Estatuto do Torcedor e prevê punições para torcedores, cambistas, torcidas organizadas e até árbitros foi sancionada na terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal.

Cartilha da OAB com CFC orienta sobre prestação de contas dos candidatos

O lançamento de uma cartilha conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contendo orientações aos candidatos às eleições de outubro para a prestação de contas de gastos com as campanhas, de forma clara e transparente, é demonstração da sociedade...

Sistema de Conciliação Pré-processual está sob nova coordenação

O Sistema de Conciliação Pré-Processual (Sicopp) da Justiça Federal do Paraná, criado no dia 29 de abril de 2009, está sob a coordenação da juíza federal substituta da 3ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, desde o último dia 19 de julho.

Suspensos expediente e prazos no Fórum Trabalhista no próximo dia 29

O Fórum da Justiça do Trabalho de Paranaguá não terá atendimento na próxima sexta-feira (30). A portaria nº 33/2010 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) suspende o expediente, os prazos judiciais, o atendimento ao público e as audiências previstas para o dia 30 de julho, a próxima...