O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, divulgou esta semana a Resolução n° 11/2010 da diretoria do Conselho Federal da OAB, que estabelece procedimentos para a aplicação do Exame de Ordem. A resolução foi baixada após consulta ao Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB...
14º Juizado Especial Cível de Curitiba passa a ser JE da Fazenda Pública
Com a mudança, determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Augusto Hoffmann, por meio da Resolução 10/2010, a competência do JE ficará limitada às causas no valor de até 40 salários mínimos, relativas a multas ou penalidades por infrações de trânsito; transferência de propriedade de veículos automotores,...
Decisão sobre votação da PEC que cria TRF no Paraná pode sair quarta
O jornal Gazeta do Povo publicou uma matéria nessa terça-feira (18), onde diz que os líderes partidários poderão decidir na quarta-feira (19), sobre a inclusão das emendas constitucionais a serem colocadas em votação antes das eleições na Câmara Federal. Confira o texto na íntegra:
Juiz é promovido a titular e assume Vara Federal de Francisco Beltrão
Foi empossado na segunda-feira (17) como titular da Vara Federal de Francisco Beltrão o juiz federal Alexei Alves Ribeiro.
Editais divulgam nomes de advogados candidatos a vagas do TRE-PR
O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (18) traz a relação de advogados inscritos no processo seletivo de formação das listas tríplices às vagas de membro efetivo e substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Paraná.
Mais de 50 instituições aderiram à campanha O Paraná que queremos
Já são mais de 50 instituições representativas de classe do Paraná aderiram à campanha O Paraná Que Queremos, lançada pela OAB Paraná, em reação às denúncias de irregularidades na Assembléia Legislativa do Estado, apresentadas na série de reportagens Diários Secretos, da Rede Paranaense de Comunicação (RPC).
Secretário-geral da OAB lança livro sobre sistema financeiro e mercado de capitais
O secretário-geral da OAB Paraná, Juliano José Breda, lança na próxima segunda-feira (24), às 20h, em Porto Alegre, o livro Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional & Contra o Mercado de Capitais.
Prefeitura aprova projeto do Centro Judiciário da cidade
A prefeitura de Maringá aprovou o projeto de construção do Centro Judiciário da cidade. O alvará é válido por um ano. Ainda não há previsão para o início das obras.
Ex-presidentes da OAB cobram rigor na investigação de irregularidades na Alep
Ex-presidentes da OAB se manifestaram em apoio à campanha O Paraná que queremos, iniciada pela Seccional, em reação às denúncias de diversas irregularidades na Assembléia Legislativa do Paraná. Foi o caso do ex-presidente do Conselho Federal, Roberto Antônio Busato, e do ex-presidente da OAB Paraná, Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
Reportagem revela honorário no valor de R$ 50,00 para advogado em Londrina
O site Consultor Jurídico publicou uma reportagem de Geiza Martins, nesta segunda-feira (17), que aponta o pagamento de honorário para um advogado de Londrina no valor de R$ 50,00. Confira o texto na íntegra:
Projudi ultrapassa a marca de cem mil processos cadastrados no Paraná
Em funcionamento desde maio de 2007 o Projudi ultrapassou a marca de cem mil processos cadastrados, conforme informação divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Instalado em 59 comarcas do Estado do Paraná, atualmente, mais de 7.700 advogados utilizam o sistema atuando nos Juizados Especiais...
Começa nesta segunda-feira o IV Congresso Jurídico de Maringá
Começa nesta segunda-feira (17), o IV Congresso Jurídico Integrado de Maringá (Conjuri), que prossegue com palestras até a quarta-feira (19). O congresso agora internacional, vai contar com a participação de um jurista de Portugal.