Em aditamento ao artigo 1º do Decreto Judiciário nº 002-DM, de 7 de janeiro de 2010, e considerando a realização do Mutirão Carcerário no Paraná, que inclui em seu roteiro de trabalho o reexame de todos os processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pelas...
Empossada nova diretoria da OAB Prudentópolis
A noite de segunda-feira (22), marcou a posse oficial da nova diretoria na subseção da OAB Prudentópolis. A advogada Vera Regina Grande de Moura Cordeiro assumiu a presidência para o triênio 2010-2012.
Mais de 60 advogados voluntários vão participar do Mutirão Carcerário
O trabalhos dos advogados voluntários no Mutirão Carcerário no Paraná, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já teve início nesta terça-feira (23) em Curitiba, com os últimos preparativos para iniciar o trabalho efetivo de análise dos processos.
Seccional participa de seminário sobre o sistema penitenciário
O advogado Maurício Kuehne representou a OAB Paraná nos debates do seminário Sistema Penitenciário desafios e soluções.
OAB Paraná assina termo de adesão a plano de combate à tortura no Brasil
A OAB Paraná é uma das entidades que assinaram nesta terça-feira (23) o termo de adesão do Paraná ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil.
PEC que tenta dispensar cartorários de concurso afronta a Constituição
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, lamentou nesta terça-feira (23) a persistência de um artifício para tentar beneficiar titulares de cartórios que não se submeteram a concurso público. Glomb se refere à Proposta de Emenda Constitucional que deve ser discutida no Congresso Nacional nesta quarta-feira.
Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça - Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia...
TJ lança novo sistema eletrônico para gestão de precatórios
O Tribunal de Justiça do Paraná iniciou a capacitação de escrivães e funcionários das quatro Varas da Fazenda Pública para operar o novo sistema eletrônico de gestão de precatórios (dívidas judiciais). O primeiro treinamento aconteceu na segunda-feira (22), para cerca de 30 pessoas, entre juízes e apoio de técnicos e...
Ophir convoca Seccionais para debater criação de quatro novos TRFs no país
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade convocando para reunião de trabalho do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB.
TJ explica por meio de nota oficial os altos salários de servidores
Na última sexta-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Carlos Augusto Hoffmann, publicou uma nota oficial para esclarecer sobre os altos salários pago pelo TJ para alguns servidores. Os valores podem ser conferidos no Portal da Transparência disponibilizado pelo TJ-PR este mês. Confira abaixo a íntegra...
Todas as varas federais de SC serão eletrônicas a partir desta segunda-feira
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, conclui nesta segunda-feira (22), em São Miguel do Oeste (SC), o cronograma de substituição do papel pelo novo processo eletrônico da Justiça Federal catarinense.
Prudentópolis é a primeira subseção a empossar nova diretoria esta semana
O vice-presidente da OAB Paraná, César Augusto Moreno, participa nesta segunda-feira (22) da solenidade de posse da nova diretoria da subseção de Prudentópolis.