O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná anunciou que vai construir nova sede para a Vara do Trabalho de Pato Branco, Sudoeste do estado. O edifício de dois pavimentos ocupará área de 951 metros quadrados e deve entrar em funcionamento no início de 2011.
Guarapuava e Assis Chateaubriand empossam nova diretoria neste fim de semana
A diretoria eleita para as subseções de Guarapuava e Assis Chateaubriand, tomam posse neste fim de semana, respectivamente na sexta-feira (5) e sábado (6). O vice-presidente da OAB Paraná, César Augusto Moreno, e a secretária-geral adjunta, Juliana Colle Bretas participam das solenidades de posse.
OAB Paraná esclarece informações sobre denúncias de tortura na PCE
A diretoria da OAB Paraná divulgou nesta sexta-feira (5) nota de esclarecimento a respeito de informações publicadas sobre denúncias de agressão e tortura de presos na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara.
Vara Itinerante do Trabalho de Medianeira é inaugurada nesta sexta-feira
Os advogados trabalhistas de Medianeira vão reduzir suas viagens para audiências. É que nesta sexta-feira (5) será instalada a Vara Itinerante do Trabalho de Medianeira, vinculada ao Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu, de onde um juiz se deslocará para as audiências, em dias marcados.
STF mantém decisão que determina instalação de defensoria pública na cidade
A obrigação de instalar unidade da Defensoria Pública no município de Foz do Iguaçu (PR) foi mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
Ophir: morosidade da Justiça não é mito e se deve a trabalho de “juízes tqq”
A lentidão do Poder Judiciário é fato real e palpável, segundo afirmou na quarta-feira (3) o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao discordar frontalmente da declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para quem é "mito" a tão criticada morosidade...
Prazos serão suspensos para mudança de instalações do fórum
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Carlos Hoffmann, decretou suspensão do expediente e dos prazos processuais na comarca de Arapoti, no período de 8 a 12 de fevereiro.
Obra sobre Direito Ambiental é doada para Biblioteca da Seccional
O livro Direito Ambiental Comparado (Brasil- Alemanha-EUA): uma análise exemplificada dos instrumentos ambientais brasileiros à luz do Direito comparado, de Erasmo Marcos Ramos, é uma das novas obras doada para Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná.
Morre ex-diretora da subseção
A advogada Marilda de Luca Furtado, 49 anos, faleceu na terça-feira (2), no hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba.
Projeto em exame na Câmara cria novas regras para honorários advocatícios
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6449/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que estabelece regras para a fixação de honorários advocatícios em causas de pequeno valor, de valor inestimável e naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública.
MP-PR suspende cobrança de taxa de intervenção ministerial
O Ministério Público do Estado do Paraná decidiu suspender a cobrança da chamada taxa de intervenção ministerial, que vinha sendo recolhida por advogados ao solicitar o parecer do MP em processos não penais.
Advogados podem imprimir pela internet boleto para pagamento da anuidade
Os advogados que não receberam o carnê para pagamento da anuidade 2010 podem emitir o boleto pelo site da OAB Paraná. O vencimento da parcela com desconto é no dia 10 de fevereiro, quarta-feira.