As cinco Súmulas Vinculantes aprovadas no dia 29 de outubro deste ano já podem ser localizadas na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do número que receberam.
Lei paranaense contra fumo é questionada no STF
A Lei paranaense sancionada no último dia 29 de novembro e que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos ou privados em todo o estado é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Alegando que a norma afronta a Constituição Federal de 1988 e a lei federal sobre o...
Subseção faz campanha de Natal para arrecadar brinquedos
A subseção da OAB Paranaguá está com uma campanha, junto aos advogados da cidade, para arrecadar brinquedos no valor a partir de R$ 1,99 para entregar aos filhos de detentos.
Mudança do Fórum de Campo Largo suspende prazos e expediente
Em razão da mudança das instalações do Fórum de Campo Largo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná determinou a suspensão do expediente externo dos serviços forenses e os prazos processuais em trâmite nas Varas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e...
Nova edição do Sistema Constitucional Tributário é doada para Seccional
A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná ganhou esta semana um exemplar da 4ª edição do livro Sistema Constitucional Tributário, de Humberto Ávila, da Editora Saraiva.
Juiz de Umuarama suspende prazos e audiências entre final do ano e começo de 2010
A pedido da OAB, o juiz do Trabalho Irã Alves dos Santos, de Umuarama, determinou a suspensão de prazos entre 14 de dezembro de 2009 e 10 de janeiro de 2010.
OAB relata problemas do sistema carcerário para CNJ e CNMP
O juiz federal e auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, e a promotora pública Ivana Farina Navarette Pena, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o assessor jurídico do CNJ, Roberto Dalledone, estiverem em reunião com a Comissão de Direitos Humanos...
TJ-PR não terá expediente na terça-feira, dia 8
Conforme o decreto judiciário 715/2008, publicado no DJ nº 7719 , na terça-feira, 8 de dezembro, quando se comemora o Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Paraná e todas as repartições forenses do Estado do Paraná terão seu expediente suspenso.
Em Londrina, presidentes de subseções avaliam os três anos de gestão
O Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Londrina, no último fim de semana, serviu para que os dirigentes da OAB em todo o estado fizessem uma avaliação dos três anos de gestão.
José Lúcio Glomb fala dos desafios da futura gestão da OAB Paraná
O advogado José Lúcio Glomb, eleito para a presidência da OAB Paraná (gestão 2010-2012), participou do Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Londrina no último fim de semana. Glomb agradeceu o trabalho realizado em Londrina nas últimas eleições e falou sobre os desafios da futura gestão.
JF não tem expediente nesta segunda e terça-feira
Devido às comemorações do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, e ao adiamento do feriado do dia do Servidor Público, de 28 de outubro para 7 de dezembro, não haverá expediente na Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná nesta segunda e terça-feira.
Novos advogados participam de solenidade coletiva nesta segunda-feira
Às 15 horas desta segunda-feira (7), 70 bacharéis aprovados no Exame de Ordem participam da solenidade de compromisso coletivo na sede da OAB Paraná.