O sigilo dos processos disciplinares que tramitam na OAB termina quando os processos são concluídos. A partir daí, a Ordem tem o direito e o dever de divulgar a sanção aplicada ao infrator. O entendimento foi firmado pelo juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Comarca de Santarém (PA),...
Pleno confirma desembargadora Regina Portes como presidente do TRE-PR
O pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, composto pelos 120 desembargadores, confirmou na segunda-feira (18) a escolha da desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
CNJ anuncia meta zero de presos em delegacias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou na segunda-feira (18/01) o compromisso do CNJ de perseguir uma meta zero de permanência de presos em delegacias. Durante a cerimônia de inauguração da Vara de Execução Penal (VEP) Virtual no Rio...
José Glomb faz primeira visita ao diretor da Justiça Federal do Paraná
O novo presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb, esteve em visita ao diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, o juiz federal Danilo Pereira Junior, na tarde de segunda-feira (18).
Seccional divulga valores e prazos para pagamento da anuidade de 2010
Os advogados vão pagar o mesmo valor da anuidade 2010 da OAB Paraná cobrado nos últimos quatro anos. O vencimento é no dia 10 de fevereiro.
Posse da nova diretoria da OAB Paraná é destacada na imprensa
A posse da nova diretoria da OAB Paraná, para o triênio 2010-2012, foi destacada por vários jornais da capital paranaense na edição desta terça-feira (19).
Posse da OAB Paraná vai reunir advogados de todo estado
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB-PR) toma posse em cerimônia solene nesta quarta-feira (20), às 20 horas, no Teatro Guaíra (auditório Bento Munhoz da Rocha Netto). O advogado José Lúcio Glomb assume a presidência da instituição para o mandato de 2010 a 2012, no...
Novos juízes reforçam quadro da Justiça do Trabalho do Paraná
A Justiça do Trabalho do Paraná contará, a partir de segunda-feira (18), com a atuação de 13 novos juízes substitutos, que auxiliarão no julgamento dos processos em diversas unidades judiciárias do Estado. Os novos juízes foram empossados no ano passado e durante 90 dias realizaram curso de formação.
Tribunal informa alteração nas datas de comemoração de três feriados jurídicos
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, desembargador Ney José de Freitas, informou à OAB Paraná a alteração nas datas de comemoração dos feriados do Dia dos Cursos Jurídicos, Dia do Servidor Público e Dia da Justiça.
Cezar Britto comemora realização do 1º Exame de Ordem unificado no país
A partir de agora o exame jurídico no Brasil não será mais o mesmo com a realização do primeiro Exame de Ordem unificado no país. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.
TSE quer banir doações ocultas e vai promover audiêncas públicas em fevereiro
Num esforço para banir as doações ocultas das campanhas de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja exigir que os candidatos informem o nome de todas as pessoas e empresas que contribuírem com dinheiro, bens e serviços. Hoje, muitas empresas fazem doações aos partidos que, por sua vez, repassam aos...
Sede de Curitiba da JF finaliza implementação do Processo Eletrônico
A Subseção Judiciária de Curitiba da Justiça Federal concluiu nesta semana o processo de implantação do novo sistema de processo eletrônico em todas as varas da capital paranaense.