Em 2009, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) exatos 4.732 pedidos de habeas corpus. No mesmo período, a Corte concedeu 428 pedidos.
OAB Paraná lamenta morte de Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança
O presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb, manifestou na manhã desta quarta-feira (13) profundo pesar pela morte da médica sanitarista e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns. Ela morreu em Porto Príncipe, no terremoto que atingiu o Haiti na terça-feira (12) e provocou devastação no país. É uma...
TRF4 divulga cronograma de depósitos de precatórios em 2010
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou pelo seu site de notícias que recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional o cronograma de pagamento dos precatórios orçamentários (União Federal, INSS e demais autarquias e fundações federais) incluídos na proposta orçamentária de 2010, assim compreendidos os autuados até o dia...
VT de Ivaiporã suspende prazos e atendimentos em janeiro
Em virtude da reforma na sede da Vara do Trabalho de Ivaiporã, o atendimento ao público e os prazos processuais que correm na VT estão suspensos até o dia 29 de janeiro.
Nova diretoria faz primeira reunião oficial da gestão
A nova diretoria da OAB Paraná, presidida por José Lúcio Glomb, realizou no final da tarde de segunda-feira (11), sua primeira reunião oficial. Na ocasião, na sede da Seccional, foram tratados assuntos administrativos e discutidas as prioridades para os primeiros meses de trabalho, além dos preparativos para a posse oficial...
Grupo de juízes vai monitorar e fiscalizar sistema carcerário do Paraná
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Carlos Hoffmann, designou cinco juízes para a composição do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário no âmbito do poder judiciário do Paraná.
Comissões do TRT-PR têm novos integrantes
As comissões permanentes e temporárias do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região têm novos integrantes, conforme a Resolução Administrativa 146/2009, aprovada pelo Órgão Especial. Confira abaixo qual é a nova composição das comissões:
Jurista Jacinto Coutinho explica mudanças do novo CPP em entrevista
O site Consultor Jurídico divulgou uma entrevista com o jurista paranaense Jacinto Nelson de Miranda Coutinho sobre o novo Código de Processo Penal.
Balanço anual aponta aumento de 90% no número de processos recebidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em 2009, quase o dobro do número de procedimentos recebidos em 2008. Foram 8.679 procedimentos administrativos distribuídos em 2009, contra 4.547 no ano de 2008, o que corresponde a um aumento de 90%
Seccional comunica o falecimento de Izidro Zarate Jimenez
A OAB Paraná lamenta o falecimento de Izidro Zarate Jimenez, pai da secretária-geral da Caixa dos Advogados na gestão para o triênio 2010-2012, Maria Regina Zarate Nissel.
JF implanta processo eletrônico em Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa
A partir desta terça-feira (12), a Justiça Federal vai implantar o sistema de processo eletrônico nas varas cíveis e especializadas de Curitiba e nas seções judiciárias de Paranaguá e Ponta Grossa.
Seccional e subseções voltam ao trabalho nesta segunda-feira
A OAB Paraná, a Caixa dos Advogados, bem como todas as subseções da OAB no interior do Paraná encerram o plantão e retomaramm as atividades regulares de trabalho nesta segunda-feira (11 de janeiro).