Subseção vai sediar audiência pública promovida pela JF na cidade

O auditório da subseção da OAB em Ponta Grossa será o local de realização da audiência pública para a destinação de recursos financeiros, decorrentes da pena de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas como condição para o deferimento e manutenção da suspensão condicional dos processos que tramitam perante a 1ª...

Livros com edição de 2010 estão na Biblioteca dos Advogados

A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná recebeu mais de 70 títulos da Editora Saraiva para compor seu acervo. São livros das diferentes área do Direito, incluindo alguns de 2010, como a 13ª edição do “Código de Processo Penal Comentado, Volume 1 e 2”, de Fernando da Costa Tourinho Filho....

Juiz explica o funcionamento de vara especializada

Uma palestra do juiz Eduardo Fagundes Lino, da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Curitiba, encerrou os debates do Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto-juvenil na internet na tarde desta sexta-feira (20).

Câmara aprova medidas contra alienação parental

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (19) uma proposta para inibir a chamada alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança para que repudie pai ou mãe. Essa prática tem sido verificada após a separação ou...

Comissão da Câmara aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (18) a inclusão dos advogados no Simples Nacional. A medida determina a inclusão, como microempresas, das sociedades de advogados que faturem até R$ 240 mil por ano no sistema de contribuição simplificado.